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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Proteção e defesa do consumidor, Brasil"
Buscas alternativas:
"Proteção e defesa do consumidor, Brasil" » "Proteção de defesa do consumidor, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 142
Os direitos básicos do consumidor : interpretação e crítica
por Pereira, José Matias
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Consumidor : as últimas conquistas
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 618]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Transparência fiscal versus rotulagem de produtos : breves considerações sobre o PLS nº 80, de 2015
por Chiarini, Lúcia Helena
Publicado em 2017
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Texto
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Na minha lista:
Contrato de seguro-saúde e o regime do Código de Defesa do Consumidor
por Oliveira, Fernão Justen de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Proteção jurídica das embalagens
por Bittar, Carlos Alberto
Publicado em 2009
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Artigo
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Análise do dever de indenização por atraso na entrega de imóvel comprado na planta
por Valadares, Marcio Vidal de Campos
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Tarifas bancárias após as novas regras
por Veiga, Luiz Humberto Cavalcante
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Rotulagem de produtos transgênicos : o “T” da questão : considerações sobre o PLC nº 34, de 2015
por Souza, Luiz Beltrão Gomes de
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Direitos do consumidor e direitos da personalidade : limites, intersecções, relações
por Bittar, Eduardo C. B. (Eduardo Carlos Bianca), 1974-
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
CDC : código de defesa do consumidor em miúdos
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Responsabilidade civil dos bancos.
por Pierucetti, Eleowaldo
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O dever de informar nas relações de consumo
por Correia, Atalá
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O ônus da prova no CDC : sua diversidade e a falsa inversão.
por Leite, Ricardo Rocha
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O agricultor como "consumidor final" de defensivos e adubos: art. 2º do CDC: responsabilidade do fabricante: súmula 283-STF
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Defesa do consumidor na rede
por Martins, Flávio Alves
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ação civil pública, consumidor, execução de liminares, medidas cautelares e sentenças
por Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Os juros bancários, o Código do consumidor, o novo Código civil e a Emenda constitucional 40/2003
por Almeida, Jansen Fialho de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Proteção contratual do consumidor : o reconhecimento previo do conteúdo do contrato, como pressuposto indispensavel para a constituição valida das obrigações estipuladas contra o c...
por Cintra, Luís Daniel Pereira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A defesa do consumidor e a falta de legislação específica para a regulação do comércio eletrônico no Brasil
por Reul, Rodrigo Araújo
Publicado em 2013
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Artigo
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Fonte
103 STJ 19 Senado Federal 11 Câmara dos Deputados 8 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
112 Artigo 15 Artigo de revista 4 Texto 2 Capítulo de livro 2 Estudo Técnico 2 Livro Mais ... 1 TCC/Especialização 1 Vídeo menos ...
Autor
6 Filomeno, José Geraldo Brito 4 Piske, Oriana 3 Carvalho, José Carlos Maldonado de 3 Cintra, Luís Daniel Pereira 3 Martins, Plínio Lacerda 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Mais ... 2 Bomfim, Silvano Andrade do 2 Bruno, Adriano Aparecido 2 Costa, Regina Helena 2 Coutinho, Nilton Carlos de Almeida 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Khouri, Paulo R. Roque A. 2 Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho ... [et al.] 2 Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves 2 Nery Júnior, Nelson 2 Nóbrega, Rafael Estrela 2 Rodrigues, Alessandro Carlo Meliso 2 Silva, Ludmilla Vanessa Lins da 2 Veiga, Luiz Humberto Cavalcante 1 Almeida, Jansen Fialho de 1 Almeida, Marcelo Pereira de 1 Alves, Adirley Machado 1 Araripe, Aline Bona de Alencar 1 Araújo Júnior, Pedro Dias de 1 Ataíde, Ingrid Rodrigues de 1 Azevedo, Fernando Costa de 1 Barletta, Fabiana 1 Beraldo, Leonardo de Faria 1 Bessa, Leonardo Roscoe 1 Binenbojm, Gustavo menos ...
Idioma
122 Português 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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