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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 4 de 4
A (des)conexão entre a proteção constitucional do consumidor e a Lei nº 12.414/2011: a ineficácia social do direito posto quanto cotejado com o direito pressuposto. Um diálogo com...
por Oliva, Afonso Carvalho de, Oliva, Carolina Fonseca Garcia, Santos, Kalyne Alves Andrade, Silva, Raquel Torres de Brito
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Publicado em 2019
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Na minha lista:
O direito de arrependimento aos consumidores: modelo atual e as proposições do Projeto de Lei do Senado 281/2012
por Gomide, Alexandre Junqueira
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Da garantia de produtos defeituosos ou não conformes no Brasil e em Portugal
por Mello, Flávio Citro Vieira de
Publicado em 2014
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Artigo
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Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
4 STJ
Tipo de documento
2 Artigo 2 Artigo de revista
Autor
2 Oliva, Afonso Carvalho de 2 Oliva, Carolina Fonseca Garcia 2 Santos, Kalyne Alves Andrade 2 Silva, Raquel Torres de Brito 1 Gomide, Alexandre Junqueira 1 Mello, Flávio Citro Vieira de
Idioma
4 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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