Resultados da busca - "Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais"

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Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania

por Freitas Filho, Roberto
Publicado em 2007

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Artigo

O consumidor no cenário do superendividamento: a importância das novas regras trazidas pela Lei 14.181/2021 como modernização e reforço das já existentes

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

O consumidor no cenário do superendividamento: a importância das novas regras trazidas pela Lei 14.181/2021 como modernização e reforço das já existentes

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Os alimentos geneticamente modificados e o Direito do Consumidor à informação: uma questão de cidadania

por Freitas Filho, Roberto
Publicado em 2023

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Artigo de revista

La constitucionalización de los derechos de los consumidores con especial referencia al ordenamiento jurídico chileno = The constitutionalization of the consumer rights with specia...

por Soto, Erika M. Isler
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Consumo sustentável: um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico = Sustainable consumption: a challenge to be faced amid the building of...

por Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Consumidor-cidadão: o Estado e os direitos dos consumidores

por Couto, Rute
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Dos direitos fundamentais do consumidor

por Segatto, Antonio Carlos
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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