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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Proteção e defesa do consumidor, legislação"
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"Proteção e defesa do consumidor, legislação" » "Proteção de defesa do consumidor, legislação"
Resultados 1 - 20 de 51
Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata
por Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
Relações de consumo
por Amaral, Luiz
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Relações de consumo.
por Amaral, Luiz
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Código de defesa do consumidor
por Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves (org.)
Publicado em 2014
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Livro
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Na minha lista:
Estudos sobre direito do consumidor : os direitos e interesses do consumidor : fundamentos, interpretação e crítica
por Pereira, José Matias
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Contrato de transporte aéreo internacional
por Gonçalves, Raphael Magno Vianna
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata
por Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo internacional : da uniformização à harmonização das legislações aplicáveis.
por Targa, Maria Luiza Baillo
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Código de defesa do consumidor e normas correlatas
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Código de defesa do consumidor e normas correlatas
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Código de defesa do consumidor e normas correlatas
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Código de defesa do consumidor e normas correlatas
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Código brasileiro de defesa do consumidor
por Grinover, Ada Pellegrini, Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Fink, Daniel Roberto, Filomeno, José Geraldo Brito, Nery Júnior, Nelson, Denari, Zelmo (Coment.), Watanabe, Kazuo, Pfeiffer, Roberto, Denari, Zelmo
Publicado em 2011
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Sumário de livro
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O consumidor no cenário do superendividamento: a importância das novas regras trazidas pela Lei 14.181/2021 como modernização e reforço das já existentes
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O tratamento do consumidor superendividado à luz do princípio da fraternidade
por Fonseca, Reynaldo Soares da, Brito, Antonio Ali
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O Código Brasileiro de Proteção do Consumidor
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O consumidor no cenário do superendividamento: a importância das novas regras trazidas pela Lei 14.181/2021 como modernização e reforço das já existentes
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O tratamento do consumidor superendividado à luz do princípio da fraternidade
por Fonseca, Reynaldo Soares da, Brito, Antonio Ali
Publicado em 2024
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Na minha lista:
O Código Brasileiro de Proteção do Consumidor
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Fonte
35 STJ 10 Senado Federal 5 TJDFT 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
14 Capítulo de livro 13 Artigo 12 Artigo de revista 7 Texto 2 Palestra 1 Livro Mais ... 1 Monografia 1 Sumário de livro menos ...
Autor
4 Andrighi, Fátima Nancy 4 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 3 Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] 3 Gonçalves, Benedito 3 Piske, Oriana 3 Sabino, Camile Mais ... 2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Amaral, Luiz 2 Brito, Antonio Ali 2 Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi 2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 2 Fonseca, Reynaldo Soares da 2 Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves 2 Hernández Bataller, Bernardo 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Nobre Júnior, Edilson Pereira 1 Couto, Rute 1 Denari, Zelmo 1 Denari, Zelmo (Coment.) 1 Fernández Fustes, Maria Dolores 1 Filomeno, José Geraldo Brito 1 Fink, Daniel Roberto 1 Garcia Faure, María Constanza 1 Gonçalves, Raphael Magno Vianna 1 Grinover, Ada Pellegrini 1 Marques, Cláudia Lima 1 Matos, Cecília 1 Mello, Flávio Citro Vieira de 1 Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves (org.) 1 Nery Júnior, Nelson menos ...
Idioma
38 Português 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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