Resultados da busca - "Proteçao à testemunha (processo penal), Brasil"

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Programa de proteção a testemunhas

por Oliveira, Neide M.
Publicado em 2011

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Lei de proteção a vítimas e testemunhas : primeiras considerações

por Gomes, Luiz Flávio
Publicado em 2011

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Programa de proteção aos colaboradores da justiça criminal no Brasil : vítimas e testemunhas

por D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em 2011

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Testemunhas atrás de proteção

por Fernandes, Maria Cristina
Publicado em 2011

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Proteção especial a vítimas, testemunhas e aos réus colaboradores : considerações sobre a lei n. 9.807, de 13 de julho de 1999

por Martini, Paulo
Publicado em 2011

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A notitia anônima de crime e a vedação constitucional ao anonimato

por Giacobbo, Elisa Olívia
Publicado em 2013

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Avaliação do programa assistência a vítimas e testemunhas ameaçadas

por TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Publicado em 2011

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Suspensão de contrato de trabalho de empregado protegido por programa de proteção a testemunha

por Melo, Wilhiam Antônio de
Publicado em 2011

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Como é possível conciliar a oitiva de testemunhas incluídas em programa de proteção com os princípios do processo penal?

por Pereira Neto, Julio
Publicado em 2022

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Criminalidade e proteção às testemunhas : breves considerações sobre a pena de morte

por Rodrigues, Francisco César Pinheiro
Publicado em 2011

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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