Search Results - "Protesto social"

É válido o voto nulo como ato de protesto? Sim

by Fornazieri, Aldo
Published 2015

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Artigo de revista

É válido o voto nulo como ato de protesto? Não

by Lamounier, Bolívar
Published 2015

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Artigo de revista

Aspectos contemporâneos da criminalização dos movimentos sociais no Brasil = Modern aspects of the criminalization of the social movements

by Prado, Geraldo, Martins, Carlos Eduardo, Melchior, Antonio Pedro, Silva, Amanda Moreira da, Casarin, Ana, Baer, Gisela, Sampaio, Letícia, Miranda, Roberta, Valle, Thais Mota Lima, Serra, Rafael
Published 2015

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Artigo

Direito de reunião e responsabilidade civil = Right of assembly and civil liability

by Meireles, Edilton
Published 2018

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Artigo de revista

Dez dias que abalaram o Brasil = Ten days that shook Brazil

by Zavanella, Fabiano
Published 2019

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Artigo de revista

O que uma época de protestos globais diz a respeito da eficácia dos direitos humanos como linguagem para alcançar mudanças sociais

by Burke, Sara
Published 2015

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Artigo

Guillermo de Ockhan y Martín Lutero: precursores del Derecho inalienable a la desobediencia = Guillermo de Ockhan e Martim Lutero: precursores do Direito inalienável à desobediênci...

by Cano Cabrera, Arturo Augusto
Published 2018

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Artigo de revista

A prática dos “rolezinhos” e o neodesenvolvimentismo brasileiro

by Pereira, Marcela Andresa Semeghini
Published 2014

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Artigo

1968: muitas facetas e um só grito: Liberdade! = 1968: muchas caras y un sólo grito: ¡Libertad!

by Faria, Henrique de Moura
Published 2018

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Artigo de revista

Protestos de rua e “rolezinhos” prenunciam o novo papel dos administrados na evolução da administração consensual?

by Aita, Luana
Published 2014

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Artigo

A tutela jurisdicional face às manifestações populares

by Dantas Junior, Enéas de Oliveira
Published 2014

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Artigo

As manifestações populares no Brasil: contornos e limites ao exercício do direito de reunião e a atuação do Ministério Público

by Crivellari, Júlio César Teixeira
Published 2015

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Artigo

Máscaras amordaçadas? A liberdade fundamental de reunião e os limites constitucionais à restrição legislativa dos direitos fundamentais = Gagged masks? The fundamental freedom of a...

by Mauricio Junior, Alceu
Published 2015

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Artigo de revista

Educação para a cidadania e judicialização da política = Education for citizenship and judicialization of politics

by Cambi, Eduardo, Zaninelli, Giovana
Published 2017

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Artigo de revista

Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.281/2016

by Bem, Leonardo Schmitt de
Published 2016

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Artigo de revista

As manifestações populares como ferramenta reivindicatória dos consumidores. Problema: as manifestações populares de rua para reivindicação de Direitos dos Consumidores podem ser...

by Mello, Flávio Citro Vieira de
Published 2015

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Artigo

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