Search Results - "Prova (Direito Tributário)"

A prova no direito tributário

by Tomé, Fabiana del Padre
Published 2012

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Sumário de livro

Confissão em matéria tributária: seu verdadeiro significado

by Amaral, Paulo Adyr Dias do, Rodrigues, Raphael Silva
Published 2017

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Artigo de revista

Processo administrativo e produção de provas: a verdade material como concretização do princípio da legalidade

by Frattari, Rafhael
Published 2015

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Artigo

Sobre a teoria da prova no procedimento administrativo tributário e o emprego de presunções

by Carvalho, Paulo de Barros
Published 2017

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Artigo de revista

A prova no Processo Tributário

by Neder, Marcos Vinicius (Coord.), Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.), Ferragut, Maria Rita (Coord.)
Published 2010

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Sumário de livro

A proibição de obtenção das provas produzidas por requisição em processo administrativo fiscal no Processo Penal = The prohibition of obtaining the evidence produced by requirement...

by Vilela, Augusto Tarradt
Published 2018

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Artigo de revista

O direito de o contribuinte não produzir prova contra si mesmo, para não se incriminar (CF art. 5º, LXIII) e o disposto nos arts. 145, §1º, da CF e 195 do CTN

by Gomes, Luiz Flávio
Published 2010

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Artigo

Nova hermenêutica para os crimes de colarinho-branco. Crimes de colarinho-branco: crimes contra a ordem tributária, econômica e financeira

by Souza, Artur César de
Published 2014

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Artigo

O ónus da prova no Direito Fiscal

by Martins, Elisabete Louro
Published 2011

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Sumário de livro

O princípio contra a auto-incriminação e seus reflexos em âmbito tributário

by Haddad, Carlos Henrique Borlido
Published 2009

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Artigo

Apontamentos sobre o cabimento da ação monitória contra a fazenda pública

by Garcia, Marco Túlio Murano
Published 2015

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Artigo

Presunções no direito tributário

by Ferragut, Maria Rita
Published 2010

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Sumário de livro

Direito Tributário Eletrônico

by Ferragut, Maria Rita (Coord.), Silva, Renata Elaine
Published 2010

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Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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