Resultados da busca - "Publicidade (direito), Brasil"

Princípios constitucionais específicos para a despesa pública

por Oliveira, Luciano Henrique da Silva, Milfont, Renan Bezerra
Publicado em 2014

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Tabeliães e oficiais de registro : da evolução histórica à responsabilidade civil e criminal

por Siqueira, Marli Aparecida da Silva
Publicado em 2007

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Licitações e contratos administrativos : algumas observações em face da Lei n. 8.883/94 e da Medida Provisória n. 681/94

por Szklarowsky, Leon Frejda, 1933-2011
Publicado em 2009

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Empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica : princípio da publicidade

por Farias, Márcia Ferreira Cunha
Publicado em 2009

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Administração pública na Constituição Federal

por Meira, José de Castro
Publicado em 2009

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Artigo

Empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica : princípio de publicidade.

por Farias, Márcia Ferreira Cunha
Publicado em 2017

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Compensação de prejuízos fiscais do imposto de renda e de bases de cálculo negativas da contribuição social sobre o lucro, limitação de 30%, medida provisória n. 812/94, artigos 42...

por Figueiredo, Lúcia Valle
Publicado em 2009

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Normas para contratação de serviços de publicidade pelo Poder Executivo federal

por Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em 2012

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Os institutos de controle da democracia brasileira ainda carentes de aperfeiçoamento

por Oliveira, Jurandir dos Santos de
Publicado em 2007

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O direito à informação como pressuposto para a participação popular no Estatuto da Cidade

por Viegas, Weverson da Silva
Publicado em 2009

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Os princípios mais relevantes do direito administrativo

por Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em 2013

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Artigo

A publicidade no processo judicial (notas sobre a nova redação do art. 93, IX, da constituição)

por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2013

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Artigo

Notas sobre o princípio da publicidade processual no Processo Penal

por Schreiber, Simone
Publicado em 2014

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Artigo

Incidente de resolução de demandas repetitivas no processo do trabalho

por Brandão, Cláudio Mascarenhas
Publicado em 2018

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