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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Quilombolas"
Resultados 1 - 20 de 35
Legislação sobre comunidades quilombolas
Publicado em 2014
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Livro
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Na minha lista:
Quilombola : a legislação e o processo de construção de identidade de um grupo social negro
por Henriques Filho, Tarcísio
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
As comunidades quilombolas e suas relações com os indígenas
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
As comunidades quilombolas e suas relações com os indígenas
por Fontes, André Ricardo Cruz
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Na minha lista:
Comunidades tradicionais quilombolas e indígenas
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Comunidades tradicionais quilombolas e indígenas
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Direito das populações remanescentes dos quilombos : breve análise acerca o critério de autoidentificação e da titularidade coletiva da propriedade
por Fontes, André Ricardo Cruz, Pleyzy, Viviane
Publicado em [s.d
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Direito das populações remanescentes dos quilombos : breve análise acerca o critério de autoidentificação e da titularidade coletiva da propriedade
por Fontes, André Ricardo Cruz, Pleyzy, Viviane
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Na minha lista:
Estrutura social e histórica das comunidades e conhecimentos tradicionais
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Estrutura social e histórica das comunidades e conhecimentos tradicionais
por Fontes, André Ricardo Cruz
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Na minha lista:
O direito quilombola e a democracia no Brasil
por Gomes, Lilian Cristina Bernardo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Quilombola: a legislação e o processo de construção de identidade de um grupo social negro
por Henriques Filho, Tarcísio
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Estado Democrático de Direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: a contribuição do Ministro Benedito Gonçalves
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2024
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A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos
por Magalhães, Assusete Dumont Reis, Chinelato, João Marcelo Torres
Publicado em 2024
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Na minha lista:
O Estado Democrático de Direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: a contribuição do Ministro Benedito Gonçalves
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por comunidades quilombolas de...
por Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades...
por Ribeiro, Inafran
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Agenda brasileira: racismo - Do ki-lombo ao quilombo: resistência, identidades, territorialidades e direitos
por Gilioli, Renato S. P.
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 611B]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 68 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Fonte
11 STJ 11 TRF 2ª Região 5 Senado Federal 4 Câmara dos Deputados 3 TRF 3ª Região / SJSP 1 STF
Tipo de documento
14 Artigo 7 Capítulo de livro 6 Artigo de revista 2 Ato normativo 2 Livro 1 Recurso eletrônico Mais ... 1 Texto 1 Vídeo menos ...
Autor
8 Fontes, André Ricardo Cruz 4 Gomes, Edmilson 2 Camerini, João Carlos Bemerguy 2 Costa, Regina Helena 2 Gomes, Lilian Cristina Bernardo 2 Henriques Filho, Tarcísio Mais ... 2 Pereira, Paulo Fernando Soares 2 Pleyzy, Viviane 1 Bertoldi, Márcia Rodrigues 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Bruzaca, Ruan Didier 1 Carvalho, Eduardo Cesar Paredes de 1 Chinelato, João Marcelo Torres 1 Gilioli, Renato S. P. 1 Magalhães, Assusete Dumont Reis 1 Ribeiro, Inafran 1 Sousa, Mônica Teresa Costa 1 Ward, Rodolfo (organizador) menos ...
Idioma
29 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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