Resultados da busca - "Réu, proteção"

Proteção a testemunhas : redução de pena para o acusado que colabora com a investigação criminal

por Decomain, Pedro Roberto
Publicado em 2011

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Artigo

Proteção especial a vítimas, testemunhas e aos réus colaboradores : considerações sobre a lei n. 9.807, de 13 de julho de 1999

por Martini, Paulo
Publicado em 2011

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Artigo

Algumas considerações a respeito da Lei de proteção a vítimas e testemunhas

por Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Publicado em 2011

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Artigo

Garantismo versus punitivismo: o equívoco da contrariedade

por Ramos, Patricia Pimentel de Oliveira Chambers
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Princípios básicos de proteção do acusado no Processo Penal

por Gandra, Thiago Grazziane
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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