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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "REGIMENTO INTERNO"
Resultados 1 - 20 de 432
REGIMENTO INTERNO/1989
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1989
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 14, de 15 de setembro de 1989
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 15/0
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 53, de 24/02/1995
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 24/0
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Na minha lista:
Emenda Regimental n. 04, de 09 de junho de 2022
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 09/0
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RESOLUÇÃO 41/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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EMENDA REGIMENTAL 34/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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EMENDA REGIMENTAL 24/2011
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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EMENDA REGIMENTAL 2/1989
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1989
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Ato normativo
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Resolução 25, de 10/12/2008
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 10/1
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Portaria da Presidência n. 95, de 01 de agosto de 1989
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 01/0
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Emenda Regimental n. 04, de 25/04/1990
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 25/0
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Emenda Regimental n. 05, de 10/10/1990
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 10/1
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Na minha lista:
Emenda Regimental n. 18, de 05/02/1997
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 05/0
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Na minha lista:
Emenda Regimental n. 07, de 31/10/1990
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 31/1
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Ato n. 32, de 31/01/2018
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 31/0
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Ato 129 (CA/TRF3)/1991
Publicado em 1991
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Ato normativo
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EMENDA REGIMENTAL 39/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 14/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Emenda Regimental n. 22 de 16 de março de 2016
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Boletim eleitoral : ano 1, n. 11 (ago. 1932)
por Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em 2016
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Outro
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Fonte
138 STJ 123 TRF 2ª Região 51 TRF 5ª Região 43 CJF 26 TSE 22 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 20 Câmara dos Deputados 9 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
254 Ato normativo 20 Vídeo 12 Capítulo de livro 9 Boletim 9 Outro 7 Livro Mais ... 5 Artigo 5 Texto 4 Ata 4 Periódico 3 Edital 2 Emenda regimental 2 Recurso eletrônico 1 Artigo de revista 1 Outros menos ...
Autor
129 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 70 Presidência (2. Região) 49 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 43 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 18 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 13 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) Mais ... 12 Araújo, Eugênio Rosa de 8 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 8 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal 2 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 1 Abreu, Iduna Weinert 1 Brasil. Assembléa Geral. Senado 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 1 Brum, Rodrigo 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) 1 Gifoli, Mônica 1 Guimarães, Patrícia Borba Vilar 1 Mendes, Gilmar Ferreira 1 Silva, Ana Marília Dutra Ferreira da 1 Silva, Paulo Napoleão Nogueira da 1 Siqueira Filho, Élio Wanderley de 1 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
328 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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