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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "REGULAÇÃO JURÍDICA"
Resultados 1 - 20 de 29
A abertura da regulação aos agentes privados : alguns insights sobre a autocertificação à luz da teoria da autorregulação
por Ferrari, Isabela Rossi Cortes
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A regulação no Brasil
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Repercussão geral, transporte aéreo e reparação tarifada
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Regulação jurídica de atividade público-administrativa
por Gonçalves, Benedito, Pereira, Ana Lucia Pretto
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Regulação jurídica de atividade público-administrativa
por Gonçalves, Benedito, Pereira, Ana Lucia Pretto
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por Gonçalves, Benedito, Pereira, Ana Lucia Pretto
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por Gonçalves, Benedito, Pereira, Ana Lucia Pretto
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por Gonçalves, Benedito, Pereira, Ana Lucia Pretto
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Repercussão geral, transporte aéreo e reparação tarifada
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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por Gonçalves, Benedito, Pereira, Ana Lucia Pretto
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A abertura da regulação aos agentes privados : alguns insights sobre a autocertificação à luz da teoria da autorregulação
por Ferrari, Isabela Rossi Cortes
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Agências reguladoras
Publicado em 2011
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Outros
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Na minha lista:
Anteprojeto de lei tira poder das agências reguladoras?
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio da legalidade e poder normativo: dilemas da autonomia regulamentar
por Guerra, Glauco Martins
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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A resolução alternativa de litígios na saúde: o sistema de mediação de conflitos da entidade reguladora da saúde
por Ferreira, Emília, Viana, Liliana Matos, Melo, Sofia
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A clareza da lei e a necessidade de o juiz interpretá-la
por Medeiros, Morton Luiz Faria de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Auto-regulação e mercado de opções
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Litigância regulatória judicial e práticas decisórias dos tribunais superiores: uma análise da aplicação do conceito de deferência = Judicial regulatory litigation and decision-mak...
por Lemos, Eliza Victória Silva
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
Agências reguladoras e meio ambiente
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A clareza da lei e a necessidade de o juiz interpretá-la
por Medeiros, Morton Luiz Faria de
Publicado em 2021
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Fonte
16 STJ 10 TRF 2ª Região 3 Senado Federal
Tipo de documento
13 Capítulo de livro 7 Artigo 6 Artigo de revista 1 Dissertação 1 Outros 1 Texto
Autor
6 Gonçalves, Benedito 6 Pereira, Ana Lucia Pretto 2 Ferrari, Isabela Rossi Cortes 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Medeiros, Morton Luiz Faria de 1 Araújo, Nádia de Mais ... 1 Binenbojm, Gustavo 1 Dutra, Alexandre Pereira 1 Faria, Adriana Medeiros Gurgel de 1 Faria, Anderson Peixoto de 1 Ferreira, Emília 1 Ferreira, Paula Camila Veiga 1 Guerra, Glauco Martins 1 Lemos, Eliza Victória Silva 1 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento 1 Loss, Giovani R. 1 Melo, Sofia 1 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 1 Moreira, José Carlos Barbosa 1 Nogueira, Roberto Henrique Pôrto 1 Romeiro, Geórgia Valverde Leão 1 Silva, Rafael Silveira e 1 Viana, Liliana Matos 1 Wald, Arnoldo menos ...
Idioma
26 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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