Resultados da busca - "RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL"

A teoria do terceiro cúmplice sob a ótica dos princípios da relatividade dos efeitos dos contratos da função social

por Nonato, Juliana Ferreira Silva
Publicado em 2022

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Monografia

Jurisdiction over torts with foreign elements according to brazilian law

por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Tiburcio, Carmen
Publicado em [s.d

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Artigo

Jurisdiction over torts with foreign elements according to brazilian law

por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Tiburcio, Carmen
Publicado em [s.d

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Artigo

Revisão crítica da responsabilidade extracontratual do Estado no direito brasileiro

por Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
Publicado em 2013

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Artigo

Responsabilidade extracontratual do Estado: das origens históricas à objetivação

por Pereira, Fábio Soares
Publicado em 2014

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Artigo

Revisão crítica da responsabilidade extracontratual do Estado no direito brasileiro

por Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
Publicado em 2013

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Artigo

Responsabilidade civil do Estado e o princípio da proporcionalidade

por Freitas, Juarez
Publicado em 2013

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Artigo

Responsabilidade civil do Estado e o princípio da proporcionalidade

por Freitas, Juarez
Publicado em 2013

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Artigo

Responsabilidade do estado por atos jurisdicionais

por Munuera Reyes, Tatiana D'Amico
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

A responsabilidade civil extracontratual decorrente da conduta omissiva do estado : abordagem doutrinário-jurisprudencial

por Camargos, Jadir da Fonseca
Publicado em 2011

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TCC/Especialização

Responsabilidade extracontratual do Estado: por que condenamos o Estado e o que isso diz das nossas expectativas em relação comportamento administrativo?

por Nery, Ana Rita de Figueiredo
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Responsabilidade extracontratual: fato da vítima

por Peixoto, Alessandra Cristina Tufvesson
Publicado em 2013

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Artigo

A responsabilidade civil das empresas de transporte no fornecimento de transportes gratuitos.

por Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicado em 2018

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Artigo

Responsabilidade civil do médico

por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005

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Artigo de revista

Responsabilidade extracontratual do Estado por conduta omissiva

por Tristão, Herlon Schveitzer
Publicado em 2013

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Artigo

Responsabilidade civil do médico

por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005

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Artigo

Direito e internet : aplicabilidade da teoria da responsabilidade objetiva às relações jurídicas ocorridas na internet

por Fainzilber, Fernando
Publicado em 2011

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Artigo

Responsabilidade médica e o Código de Defesa do Consumidor

por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005

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Artigo de revista

Responsabilidade civil : circunstâncias escusativas do dever de indenizar : excludentes de responsabilidade, exceções à imputabilidade, cláusula de não indenizar

por Aleixo, Reinaldo Antônio
Publicado em 2009

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Artigo

Responsabilidade extracontratual: algumas considerações sobre a participação da vítima na quantificação da indenização

por Peixoto, Alessandra Cristina Tufvesson
Publicado em 2013

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Artigo

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