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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A responsabilidade objetiva no código civil
by Muniz, Luciana Rocha Melo
Published 2009
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Artigo
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Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
by Costa, Michele Romero da
Published 2008
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Artigo
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Relação de causalidade e imputação objetiva do resultado
by Silva, Danielle Souza de Andrade e
Published 2010
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Artigo
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Responsabilidade civil: a culpa, o risco e o medo
by Aguiar, Roger Silva
Published 2012
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Sumário de livro
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A corresponsabilização penal estatal: réquiem ou remição das funções das penas privativas de liberdade
by Paladino, Carolina Freitas
Published 2014
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Artigo
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A delimitação do nexo causal : os influxos da teoria da imputação objetiva
by Capez, Fernando
Published 2011
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Artigo
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La imputación penal a debate: una confrontación entre la doctrina de la imputación kantiana y la imputación objetiva en Jakobs
by Miró Llinares, Fernando, Polaino-Orts, Miguel
Published 2012
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Sumário de livro
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O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
by Mukai, Toshio
Published 2011
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Artigo
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A cláusula geral da vedação ao abuso de direito e sua aplicação ao Processo Civil
by Casado, Márcio Mello
Published 2014
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Artigo de revista
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Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais
by Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Published 2014
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Artigo
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Teorias dos vícios redibitórios : algumas reflexões
by Christmann, Luíza Landerdahl
Published 2008
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Artigo de revista
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A responsabilidade civil do Estado em relação a terceiros indiretamente afetados por desapropriação para edificação de presídio
by Lima, Luiz Alberto Barbosa de
Published 2009
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Artigo
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Primeiras linhas sobre a responsabilidade pelos danos decorrentes da efetivação de tutelas de urgência em caso de “insucesso final” da ação de improbidade administrativa
by Mazzei, Rodrigo, Marques, Bruno Pereira
Published 2015
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Artigo
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Improbidade administrativa e a jurisprudência do STJ:o esvaziamento do dolo nos arts. 9.º e 11, e a inconstitucionalidade da culpa no art. 10 da Lei 8.429/1992 = Administrative mis...
by Cammarosano, Márcio, Pereira, Flávio Henrique Unes
Published 2014
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Artigo
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Responsabilidade administrativa por dano ambiental e a inconstitucionalidade do Decreto n. 6.514, de 22 de julho de 2008
by Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Published 2010
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Artigo
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As tendências da responsabilidade civil no século XXI = The tendencies of civil liability in the 21st century
by Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
Published 2019
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Artigo de revista
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Da culpa ao nexo causal: o caráter valorativo do juízo de causalidade e as (de)limitações da responsabilidade objetiva = From fault tocausal connection: the valuative character of the causal judgment...
by David, Tiago Bitencourt de
Published 2019
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Artigo de revista
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O finalismo como método sintético real-normativo para a construção da teoria do delito
by Gracia Martín, Luis
Published 2015
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Artigo
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Saved in:
O acidente ambiental trabalhista e a responsabilidade civil objetiva agravada do empregador
by Molina, André Araújo
Published 2019
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Artigo de revista
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O agente ímprobo segundo o artigo 3º da Lei de Improbidade Administrativa
by Zockun, Maurício
Published 2018
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Artigo de revista
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Institution
165 STJ 14 TRF 2ª Região 5 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados
Format
108 Artigo 49 Artigo de revista 16 Sumário de livro 3 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização 1 Julgado Histórico more ... 1 estudo técnico less ...
Author
3 Cammarosano, Márcio 3 Elias, Helena 3 Pereira, Flávio Henrique Unes 2 Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser 2 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971- 2 Herzberg, Rolf Dietrich more ... 2 Lima, Arnaldo Esteves 2 Mir Puig, Santiago 2 Molina, André Araújo 2 Pinto Júnior, Amaury Rodrigues 2 Rodrigues, João Paulo Souza 2 Rosa, André Luís Cateli 2 Salim, Adib Pereira Netto 1 Aguiar, Roger Silva 1 Albuquerque, Ana Claudia de Paula 1 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 1 Ambrosio, Gabriele da Costa Frias 1 Amorim, José Roberto Neves 1 Andrade, Ana Giulia Ferreira de 1 Andrade, Letícia Queiroz de 1 Andrade, Otávio Morato de 1 Araújo, Dalvaney 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Azulay Neto, Messod 1 Bacellar Filho, Romeu Felipe 1 Barros, Adriano Celestino Ribeiro 1 Belfort, Fernando José Cunha 1 Bertotti, Monique 1 Beznos, Clovis 1 Boberg, Flávia Maria da Costa less ...
Language
177 Português 7 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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