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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "RESPONSABILIDADE OBJETIVA"
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Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da Administração Pública = Environmental damage and the requirement of an action-oriented performance of the Public Administr...
by Souza, Leonardo da Rocha de, Hartmann, Débora, Silveira, Thaís Alves da
Published 2018
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Artigo de revista
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Reflexões sobre a Lei Federal nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção
by Cuéllar, Leila, Pinho, Clóvis Alberto Bertolini de
Published 2014
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Artigo
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A estrutura jurídica da responsabilidade objetiva e da cláusula geral da solidariedade no Código de Defesa do Consumidor
by Florêncio, Marcelo Akyama
Published 2014
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Artigo
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Responsabilidade objetiva do empregador decorrente do contrato de trabalho
by Martins, Sergio Pinto
Published 2015
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Artigo
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Vítima, consentimento e imputação objetiva
by Greco, Alessandra Orcesi Pedro
Published 2015
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Artigo
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O sistema de responsabilidade sucessiva como garantia à liberdade de imprensa
by Rodríguez, Víctor Gabriel
Published 2015
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Artigo
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A natureza da responsabilidade civil dos administradores de bancos em regime especial. Lei 6.024/1974 e Dec.-lei 2.321/1987
by Farias, Ricardo Rodrigues
Published 2014
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Artigo
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A responsabilidade objetiva das concessionárias de serviço público: a jurisprudência do STF e o...
by Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Published 2014
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Artigo
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Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador: visão constitucional do meio ambiente do trabalho
by Gamba, Juliane Caravieri Martins
Published 2014
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Artigo
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Indenização acidentária fundada no direito comum: a prova e o ônus de produzi-la
by Amorim, José Roberto Neves
Published 2015
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Artigo
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A responsabilidade objetiva prevista no Artigo 136 do Código Tributário Nacional à luz do Direito...
by Murici, Gustavo Lanna, Rodrigues, Raphael Silva
Published 2017
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Artigo de revista
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O elemento subjetivo na improbidade administrativa: por uma responsável motivação das decisões judiciais
by Cammarosano, Márcio, Pereira, Flávio Henrique Unes
Published 2017
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Artigo de revista
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A análise do defeito de produto e o papel da escolha consciente do consumidor: o caso do cigarro
by Migliora, Luiz Guilherme Moraes Rego
Published 2018
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Artigo de revista
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Novos aspectos jurídicos da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho
by Pereira, Alexandre Demetrius
Published 2008
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Artigo de revista
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A improbidade processual da administração pública e sua responsabilidade objetiva pelo dano processual
by Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e
Published 2011
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Sumário de livro
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A reforma do Código de Defesa do Consumidor brasileiro e o comércio eletrônico: uma visão crítica do anteprojeto
by Martins, Guilherme Magalhães
Published 2014
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Artigo
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Responsabilidade civil nas atividades perigosas lícitas
by Gaburri, Fernando
Published 2011
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Sumário de livro
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A condução de veículos como atividade perigosa: as perspectivas do direito português e brasileiro = Driving vehicle as a risky activity: the perspectives of both portuguese and bra...
by Pereira, Mariana Sena Vieira Paupério
Published 2017
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Artigo de revista
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A administração pública entre o Direito Público e o Direito Privado = Public administration between Public and Private Law
by Bacellar Filho, Romeu Felipe
Published 2015
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Artigo de revista
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Art. 931 do Código Civil: repetição ou inovação? = The article 931 from the Civil Code: repetition or innovation?
by Wesendonck, Tula
Published 2015
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Artigo de revista
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Institution
165 STJ 14 TRF 2ª Região 5 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados
Format
108 Artigo 49 Artigo de revista 16 Sumário de livro 3 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização 1 Julgado Histórico more ... 1 estudo técnico less ...
Author
3 Cammarosano, Márcio 3 Elias, Helena 3 Pereira, Flávio Henrique Unes 2 Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser 2 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971- 2 Herzberg, Rolf Dietrich more ... 2 Lima, Arnaldo Esteves 2 Mir Puig, Santiago 2 Molina, André Araújo 2 Pinto Júnior, Amaury Rodrigues 2 Rodrigues, João Paulo Souza 2 Rosa, André Luís Cateli 2 Salim, Adib Pereira Netto 1 Aguiar, Roger Silva 1 Albuquerque, Ana Claudia de Paula 1 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 1 Ambrosio, Gabriele da Costa Frias 1 Amorim, José Roberto Neves 1 Andrade, Ana Giulia Ferreira de 1 Andrade, Letícia Queiroz de 1 Andrade, Otávio Morato de 1 Araújo, Dalvaney 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Azulay Neto, Messod 1 Bacellar Filho, Romeu Felipe 1 Barros, Adriano Celestino Ribeiro 1 Belfort, Fernando José Cunha 1 Bertotti, Monique 1 Beznos, Clovis 1 Boberg, Flávia Maria da Costa less ...
Language
177 Português 7 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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