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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "RORAIMA"
Resultados 1 - 20 de 110
Constituição do estado de Roraima
por Roraima. [Constituição Estadual (1991)]
Publicado em 2007
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Texto
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Na minha lista:
Aspectos sobre a regulação do regime jurídico de policiais militares dos ex-territórios federais
por Pires, Sérgio Fernandes Senna
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Cidadania indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima
por Lima, Erick Cavalcanti Linhares de, Souza, Alcenir Gomes de
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Portaria n. 57 de 30 de março de 2011
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 11 de 25 de março de 2008
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2008
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Ato normativo
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Na minha lista:
Inclusão no orçamento da União de recursos para construção da nova sede do Tribunal de Contas do estado de Roraima
por Sambosuke, Sérgio Tadao
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 14 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 28/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Diferenças étnicas, direito e retórica: o julgamento da demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal na PET 3388/RO
por Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria n. 53 de 26 de março de 2013
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 87 de 26 de março de 2013
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 373 de 27 de setembro de 2012
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 263 de 24 de julho de 2012
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 171, de 12 de julho de 2011
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 35 de 25 de janeiro de 2012
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria de Credenciamento n. 223 de 12 de setembro de 2018
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria de Credenciamento n. 276 de 17 de outubro de 2018
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria de Credenciamento n. 281 de 25 de outubro de 2018
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria de Credenciamento n. 94 de 26 de abril de 2018
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Portaria de Credenciamento de Curso Compartilhado n. 7 de 7 de março de 2018
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Fonte
81 STJ 17 CJF 4 Câmara dos Deputados 4 TRF 2ª Região 2 Senado Federal 1 STF Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
80 Ato normativo 5 Artigo 4 Artigo de revista 1 Estudo Técnico 1 Livro 1 Portaria Mais ... 1 Texto menos ...
Autor
72 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 17 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Presidência (2. Região) 2 Figueirêdo, Sara Ramos de 2 Sampaio, Marília de Ávila e Silva Mais ... 2 Souza, Alcenir Gomes de 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Gabinete da Presidência (GP) 1 Lima, Erick Cavalcanti Linhares de 1 Linhares, Erick 1 Lopes, Ana Maria D'Ávila 1 Pires, Sérgio Fernandes Senna 1 Rocha, Fernando Carlos Wanderley 1 Roraima. [Constituição Estadual (1991)] 1 Sambosuke, Sérgio Tadao 1 Uchoa, Cibele Alexandre menos ...
Idioma
90 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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