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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Receita tributária"
Resultados 1 - 20 de 63
Análise acerca da arrecadação de receitas tributárias classificadas como "outros" constantes da...
por Pureza, Maria Emilia Miranda
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 162
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Outros
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Na minha lista:
Desvinculação de receitas da União, gastos sociais e ajuste fiscal
por Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em 2008
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Texto
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Na minha lista:
A DRU e a deformação do sistema tributário nacional nestes 30 anos de Constituição
por Batista Júnior, Onofre Alves
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Emenda Constitucional nº. 17, de 2 de dezembro de 1980
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Evolução e Estrutura da Receita Tributária Administrada pela Receita Federal : por que decresceu muito mais que o PIB
por Afonso, José Roberto Rodrigues, Castro, Kleber, Junqueira, Gabriel G.
Publicado em 2009
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Texto
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Na minha lista:
Transação tributária : novo paradigma da autocomposição a partir da Lei n° 13.988/2020
por Avelino, Murilo Teixeira
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Violações da constituição financeira e seus reflexos no direito tributário diante da reforma tributária instituída pela EC n. 42/03
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Federalismo fiscal : o impacto da repartição de receitas na forma federativa do estado
por Taranto, Caio Márcio Gutterres, Serpa Filho, Pedro
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Violações da constituição financeira e seus reflexos no direito tributário diante da reforma tributária instituída pela EC n. 42/03
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
CPMF devida em operação simbólica
por Keramidas, Fabiola Cassiano
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A hipótese de imposição da CPMF e sua inexistência nas operações em que as instituições financeiras são mandatárias
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da realização da renda e a tributação de stock options = The realization principle and the taxation of stock options
por Dias Júnior, Antônio Augusto Souza
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito financeiro, tributário e políticas públicas : uma análise conjunta além do texto legal = The financial and tax law, public policy : a joint analysis beyond the legal text...
por Oliveira, Edson Luciani de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A tributação: o IOF, a CSLL, a arrecadação, política e Constituição Federal
por Silva, Júlio César Ballerini, Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O atual desequilíbrio no sistema de repartição de receitas tributárias
por Teixeira, José Raimundo Baganha
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Arrecadação direta de tributos pelo Sistema S à revelia da Lei Orçamentária Anual
por Castro, Róbison Gonçalves de
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
O dirigente público e a gestão governamental dos fundos sociais na administração pública
por Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ética e tributação
por Sacchetto, Claudio
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O direito financeiro, tributário e políticas públicas : uma análise conjunta além do texto legal = The financial and tax law, public policy : a joint analysis beyond the legal text...
por Oliveira, Edson Luciani de
Publicado em 2012
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Fonte
37 STJ 12 Senado Federal 8 Câmara dos Deputados 4 TRF 2ª Região 1 STF 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
28 Artigo 12 Artigo de revista 10 Capítulo de livro 5 Texto 3 Estudo Técnico 1 Outros Mais ... 1 Palestra 1 Thesis 1 Vídeo menos ...
Autor
4 Gonçalves, Benedito 3 Avelino, Murilo Teixeira 3 Souza, Marcos Tadeu Napoleão de 2 Araújo, Eugênio Rosa de 2 Batista Júnior, Onofre Alves 2 Chaves, Vinicius Figueiredo Mais ... 2 Delgado, José Augusto 2 Grilo, Renato Cesar Guedes 2 Lima, Alcides Saldanha 2 Medeiros, Adriano Lélis de 2 Oliveira, Edson Luciani de 2 Peixoto, Ravi de Medeiros 2 Sabino, Camile 2 Salomão, Luis Felipe 2 Tauk, Caroline Somesom 1 Abraham, Marcus 1 Afonso, José Roberto Rodrigues 1 Albuquerque, Pedro H. 1 Almeida Júnior, José 1 Almeida, Ernani Guetten de 1 Amorim, Mônica Testa 1 Batista Júnior, Salvador Roque 1 Bedin, Arthur Pattussi 1 Bifano, Elidie Palma 1 Borba, Bruna Estima 1 Bozza, Fábio Piovesan 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Britto Neto, José Gomes 1 Castro, Kleber 1 Castro, Róbison Gonçalves de menos ...
Idioma
49 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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