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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Receita tributária"
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Análise acerca da arrecadação de receitas tributárias classificadas como "outros" constantes da...
by Pureza, Maria Emilia Miranda
Published 2015
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estudo técnico
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A receita bruta como base de cálculo do tributo
by Machado, Hugo de Brito
Published 2010
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Artigo
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Anotações sobre receitas públicas, mormente as tributárias
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2013
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Artigo
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Violações da constituição financeira e seus reflexos no direito tributário diante da reforma tributária instituída pela EC n. 42/03
by Araújo, Eugênio Rosa de
Published [s.d
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Capítulo de livro
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A tributação: o IOF, a CSLL, a arrecadação, política e Constituição Federal
by Silva, Júlio César Ballerini, Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Published 2008
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Artigo de revista
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CPMF devida em operação simbólica
by Keramidas, Fabiola Cassiano
Published 2011
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Artigo
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CPMF: aspectos legais e econômicos
by Soares, Paulo Brasil Dill
Published 2011
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Artigo
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A hipótese de imposição da CPMF e sua inexistência nas operações em que as instituições financeiras são mandatárias
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2011
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Artigo
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A incidência das contribuições ao PIS e da COFINS sobre a locação de bens imóveis: uma análise crítica dos julgados do STF e do STJ = The incidence of the contributions to PIS and...
by Leal, Víctor Coutinho, Cabral, Igor Fernando
Published 2017
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Artigo de revista
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A vedação ao efeito confiscatório na tributação e seu papel na argumentação jurídica = The prohibition of confiscatory taxation and its role in the legal argument
by D’Araújo, Pedro Júlio Sales
Published 2017
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Artigo de revista
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A dedutibilidade, da base de cálculo do PIS e da COFINS, de despesas de intermediação financeira = The deductibility of PIS and COFINS calculation basis of financial intermediation...
by Pinto, André Luis Ulrich
Published 2018
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Artigo de revista
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ICMS. Incidência sobre a tarifa de assinatura básica mensal cobrada pelas prestadoras do serviço de telefonia. Admissibilidade. Plenário da Corte Suprema que assentou o entendiment...
by Bentos, Rafhael Romero
Published 2017
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Artigo de revista
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O direito financeiro, tributário e políticas públicas : uma análise conjunta além do texto legal = The financial and tax law, public policy : a joint analysis beyond the legal text...
by Oliveira, Edson Luciani de
Published 2012
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Artigo
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Legitimidade da dedução dos tributos objeto de depósito integral da apuração do lucro operacional
by Almeida, Maurício Coutinho de
Published 2014
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Artigo
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Il “titolo esecutivo uniforme”: la collaborazione al recupero e alla tutela dei crediti di natura tributaria nell’Unione Europea = O “título executivo uniforme”: a colaboração para...
by Saponaro, Fabio
Published 2017
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Artigo de revista
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Repasses ao Legislativo. Base de cálculo. Posicionamento do TCEMG. Suspensão da eficácia da Súmula nº 102. Inclusão da contribuição municipal ao FUNDEB. Alteração a partir da lei o...
by Castro, José Nilo de, Oliveira, Adílson José Selim de Sales de, Antonio, Alice Barroso de
Published 2011
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Artigo
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Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
by Souza, Leonardo da Rocha de
Published 2012
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Artigo
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Extrafiscalidade
by Oliveira, Regis Fernandes de
Published 2014
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Artigo
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O atual desequilíbrio no sistema de repartição de receitas tributárias
by Teixeira, José Raimundo Baganha
Published 2009
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artigo
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Titularidade de estados e municípios sobre o IR na fonte : os artigos 157, I e 158, I, da CF/88
by Greco, Marco Aurélio
Published 2010
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Artigo
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Institution
83 STJ 7 Câmara dos Deputados 1 TRF 2ª Região
Format
48 Artigo 24 Artigo de revista 9 Sumário de livro 3 artigo 3 estudo técnico 2 Capítulo de livro more ... 1 Palestra 1 video less ...
Author
5 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Castro, José Nilo de 4 Machado, Hugo de Brito 3 Souza, Marcos Tadeu Napoleão de 2 Andrade, Fábio Martins de 2 Delgado, José Augusto more ... 2 Janczeski, Célio Armando 2 Machado Segundo, Hugo de Brito 2 Martins, Marcelo Guerra 2 Nascimento, Thiago Lima do 2 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 1 Albuquerque, Pedro H. 1 Almeida, Ernani Guetten de 1 Almeida, Maurício Coutinho de 1 Amorim, Mônica Testa 1 Andrade, André Martins de 1 Antonio, Alice Barroso de 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Baceti, Camila Moraes 1 Batista Júnior, Salvador Roque 1 Bentos, Rafhael Romero 1 Beznos, Clovis 1 Bonesso, Allaymer Ronaldo 1 Borges, Leonardo Augusto Rodrigues 1 Braga, Fabio de Almeida 1 Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) 1 Britto Neto, José Gomes 1 Cabral, Igor Fernando 1 Calanzani, José João 1 Carvalho, André Castro less ...
Language
89 Português 1 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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