Search Results - "Reclamação (súmula vinculante)"

Reclamação: a ampliação do cabimento no contexto da "objetivação" do processo nos Tribunais Superiores

by Côrtes, Osmar Mendes Paixão
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

Meios de impugnação da decisão de sobrestamento do recurso especial em razão da instauração do procedimento do art. 543-C do CPC

by Araujo, Nicolas Mendonça Coelho de
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

Conflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável = Conflict between precedents, tax administrative process and sustainable injunction

by Gomes, Magno Federici, Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

A competência para julgamento da reclamação em face das decisões proferidas pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis

by Chini, Alexandre, Rocha, Felippe Borring
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

A uniformização da interpretação da lei federal no âmbito das decisões dos Juizados Especiais Estaduais e Federais em matéria cível: a função do STJ à luz da lei e da jurisprudênci...

by Rodrigues, Enrique Feldens
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

A objetivação do recurso extraordinário

by Probst, Paulo Vitor da Silva
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de Processo Civil de 2015 = The new contours of the constitutional complaint in the Code of Civil Procedure of 2015

by Borges, Fernanda Gomes e Souza
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil = Animal law and instability in the Brazilian supreme courts decisions

by Gordilho, Heron José de Santana, Moura, Judy Cerqueira
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Meios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduais

by Oliani, José Alexandre Manzano
Published 2015

Get full text
Artigo

Prerrogativa de função na ação de improbidade administrativa

by Barros, Gabriel Alves de
Published 2015

Get full text
Artigo de revista

A (nova) reclamação no CPC/2015 = The (new) claim in CPC/2015

by Streck, Lenio Luiz
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

O posicionamento vacilante do STF sobre a reclamação constitucional por violação à eficácia vinculante da decisão tomada em controle abstrato de constitucionalidade = The vacillati...

by Gonzalez, Gabriel Araújo
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

O papel da jurisprudência: da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) = The role of the jurisprudence: since the Constitutional Amend...

by Zampini, Regina Alvarenga
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

Reclamação no novo Código de Processo Civil = “Reclamação” on the new Procedural Civil Code

by Thamay, Rennan Faria Krüger, Andrade, Vinícius Ferreira de
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

Reclamação constitucional: a possibilidade de construção de um controle de jurisdicionalidade na civil law brasileira = Constitutional claim: the possibility for the construction o...

by Leister, Carolina, Chiappin, José Raymundo Novaes
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

O agravo nos próprios autos (art. 544) e a questões de ordem no AgIn 760358 (STF) e no Ag 1154599/SP (STJ)

by Camargo, Luiz Henrique Volpe
Published 2014

Get full text
Artigo

A recorribilidade da decisão do relator em reclamação pela via do agravo interno no âmbito dos juizados especiais cíveis = The ability to appeal the rapporteur's decision rendered...

by Fachinello, João Antônio Tschá, Joaquim, Máriam
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios

by Macêdo, Lucas Buril de
Published 2014

Get full text
Artigo

Reclamação constitucional: importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentais

by Theodoro Júnior, Humberto
Published 2016

Get full text
Artigo de revista

O sistema de precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015: um instrumento para concretizar o princípio da segurança jurídica = The binding judicial precede...

by Santos, Luan Carlos Barros
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?