Search Results - "Reclamação (súmula vinculante)"

Reclamação: a ampliação do cabimento no contexto da "objetivação" do processo nos Tribunais Superiores

by Côrtes, Osmar Mendes Paixão
Published 2014

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Artigo

Meios de impugnação da decisão de sobrestamento do recurso especial em razão da instauração do procedimento do art. 543-C do CPC

by Araujo, Nicolas Mendonça Coelho de
Published 2014

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Artigo

A objetivação do recurso extraordinário

by Probst, Paulo Vitor da Silva
Published 2014

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Artigo

A uniformização da interpretação da lei federal no âmbito das decisões dos Juizados Especiais Estaduais e Federais em matéria cível: a função do STJ à luz da lei e da jurisprudênci...

by Rodrigues, Enrique Feldens
Published 2014

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Artigo

Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios

by Macêdo, Lucas Buril de
Published 2014

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Artigo

Meios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduais

by Oliani, José Alexandre Manzano
Published 2015

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Artigo

Prerrogativa de função na ação de improbidade administrativa

by Barros, Gabriel Alves de
Published 2015

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Artigo

O agravo nos próprios autos (art. 544) e a questões de ordem no AgIn 760358 (STF) e no Ag 1154599/SP (STJ)

by Camargo, Luiz Henrique Volpe
Published 2014

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Artigo

Questões atuais sobre as posições do Ministério Público no Processo Civil

by Didier Jr., Fredie, Godinho, Robson Renault
Published 2014

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Artigo

A jurisdição do Superior Tribunal de Justiça sobre os juizados especiais cíveis: antecedentes, perspectivas e o controle por meio da reclamação

by Quintas, Fábio Lima, Gomes, Luciano Corrêa
Published 2015

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Artigo

Nova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídica

by Cambi, Eduardo, Mingati, Vinicius Secafen
Published 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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