Resultados da busca - "Reclamação constitucional"

Resolução n. 12 de 14 de dezembro de 2009

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Ato normativo

A possibilidade de interposição de Recurso Especial contra decisão de órgão de segundo grau de Juizados Especiais

por Pinto, Dimas Dias
Publicado em 2011

Obter o texto integral
TCC/Especialização

Correição parcial não é recurso (portanto, não deve ser usada como tal)

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Correição parcial não é recurso (portanto, não deve ser usada como tal)

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Capítulo de livro

A competência para julgamento da reclamação em face das decisões proferidas pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis

por Chini, Alexandre, Rocha, Felippe Borring
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

A reclamação constitucional no CPC/2015 e a possibilidade de alteração jurisprudencial do Supremo...

por Paiva, Ana Carolina Dias de
Publicado em 2021

Obter o texto integral
TCC/Especialização

A trajetória da transcendência dos motivos determinantes: o fim da história?

por Magalhães, Breno Baía
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

O precedente vinculante formado a partir da Ratio Decidendi nas ações de controle concentrado abstrato de constitucionalidade e o mecanismo de controle à luz do novo Código De Proc...

por Oliveira, Romário Jesus de
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo de revista

O precedente vinculante formado a partir da Ratio Decidendi nas ações de controle concentrado abstrato de constitucionalidade e o mecanismo de controle à luz do novo Código De Proc...

por Oliveira, Romário Jesus de
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo

O sistema de precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015: um instrumento para concretizar o princípio da segurança jurídica = The binding judicial precede...

por Santos, Luan Carlos Barros
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

O sistema de precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015: um instrumento para concretizar o princípio da segurança jurídica = The binding judicial precede...

por Santos, Luan Carlos Barros
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais