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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Reconhecimento de paternidade
by Amorim, Manoel Carpena
Published 2014
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Artigo
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Redesenhando os contornos do direito de filiação: a incidência do afeto na composição da família contemporânea
by Simões, Thiago Felipe Vargas
Published 2018
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Artigo de revista
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O reconhecido hábito social de “ficar” como elemento ponderável de prova na busca do reconhecimento da paternidade
by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005
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Palestra
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Meios de obtenção de prova na fase preliminar criminal: considerações sobre reconhecimento pessoal...
by França, Rafael Francisco
Published 2015
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Artigo
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O reconhecimento fotográfico de pessoas e suas implicações no Processo Penal brasileiro: uma...
by Felix, Thaís Comassetto
Published 2015
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Artigo de revista
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Recusa ao exame de DNA pelo investigado nas ações de investigação de paternidade
by Torres, Liz Silva
Published 2018
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TCC/Especialização
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Da possibilidade do estabelecimento da paternidade alimentar
by Moraes, Julia Brum
Published 2018
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Artigo de revista
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Família e relações privadas no Direito brasileiro: o caso da fixação de alimentos provisórios na investigação de paternidade como garantia dos direitos fundamentais da criança e do...
by Oufella, Jociane Machiavelli
Published 2014
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Artigo de revista
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Investigação de paternidade: peculiaridades da relativização da coisa julgada frente ao exame de DNA
by Alves, Giselle Borges, Oliveira Junior, Márcio Silvio de
Published 2015
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Artigo de revista
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Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
by Franciulli Netto, Domingos
Published 2005
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Capítulo de livro
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A validade do testamento em favor do filho socioafetivo da concubina = The validity of the testament in favor of the socio-affective son of concubine
by Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Poli, Leonardo Macedo, Silva, Mirelle Stéfani da
Published 2019
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Artigo de revista
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SÚMULA 45/2005
by Plenário
Published 2005
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 46/2004
by Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Published 2004
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 44/2003
by Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Published 2003
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Ato normativo
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Liderança no Judiciário : o reconhecimento de magistrados como líderes
by Vieira, Luciano José Martins, Costa, Silvia Generali da
Published 2017
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Artigo
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Reconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo código de processo civil
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Published [s.d
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Capítulo de livro
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Instrução Normativa STJ/GP n. 18 de 22 de outubro de 2020
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2020
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Ato administrativo
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A disputa sobre o nome da Macedônia: a oposição da Grécia ao reconhecimento do nome constitucional...
by Drebes, Josué Scheer
Published 2014
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Artigo
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Saved in:
O sub-registro de nascimento e o flagelo da desigualdade de gênero na adolescência
by Wu Filho, Mario Lima
Published 2014
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Artigo
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Edital SGP/STJ n. 3 de 30 de setembro de 2019
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2019
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Ato administrativo
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Institution
66 STJ 26 CJF 12 TRF 2ª Região 6 TSE 4 TJDFT
Format
26 legislacao 25 Artigo 21 Artigo de revista 12 Ato administrativo 9 Ato normativo 9 Sumário de livro more ... 5 Outro 4 Capítulo de livro 1 Palestra 1 TCC/Especialização less ...
Author
16 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 12 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 10 Conselho da Justiça Federal (Brasil), (CJF) 5 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) more ... 2 Barros, Marco Antonio de 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 1 Adoção de crianças 1 Adoção de menores 1 Almeida Filho, José Carlos de Araújo 1 Alves, Giselle Borges 1 Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do 1 Amorim, Manoel Carpena 1 Assis, Arnoldo Camanho de 1 Barrocas, Manuel Pereira 1 Carvalho, Carmela Salsamendi de 1 Castro, Eduardo Spinola e 1 Chinellato, Silmara Juny de Abreu (Org.) 1 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 1 Costa, Luís Renato da Silveira 1 Costa, Silvia Generali da 1 Cuozzo, Mariana Aguieiras 1 Deus, Ana Beatriz Silva Carvalho de 1 Drebes, Josué Scheer 1 Farias, Cristiano Chaves de 1 Felix, Thaís Comassetto 1 Fialho, Viviane Salviano 1 Franciulli Netto, Domingos 1 França, Rafael Francisco less ...
Language
112 Português 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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