Resultados da busca - "Recurso (direito processual)"

Breves notas a respeito da teoria geral dos recursos: uma homenagem ao professor José Manoel de Arruda Alvim Netto

por Andrighi, Fátima Nancy, Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

A eficiência do julgamento monocrático do recurso como meio de efetividade da tutela jurisprudencial: uma análise a partir dos recursos posteriormente julgados pelo colegiado = The...

por Leite, Cristiane Santos
Publicado em 2024

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Artigo de revista

A denegação de justiça no Direito Internacional: doutrina, jurisprudência, prática dos Estados

por Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em 2024

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Artigo

O Superior Tribunal de Justiça e sua importância para a consolidação do ordenamento jurídico brasileiro

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

A Câmara Internacional da Corte de Apelação de Paris: um novo procedimento internacional atractivo de resolução de litígios = The International Chamber of the Court of Appeal of Pa...

por Dupeyré, Romain, Rosa, Marie-Claire da Silva
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O recurso de amparo e o seu lugar no “Direito Constitucional Lusófono”

por Kosta, Kafft
Publicado em 2024

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Artigo de revista

A Câmara Internacional da Corte de Apelação de Paris: um novo procedimento internacional atractivo de resolução de litígios = The International Chamber of the Court of Appeal of Pa...

por Dupeyré, Romain, Rosa, Marie-Claire da Silva
Publicado em 2021

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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