Resultados da busca - "Recursos audiovisuais"

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"Recursos audiovisuais" » "Recursos audiovisual"

Radiodifusão audiovisual: liberdade de expressão, regime administrativo e poder de polícia

por Alexandre, Alessandro Rafael Bertollo de
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Registro de depoimentos no processo penal: sua evolução e a experiência da gravação audiovisual em Itajaí (SC)

por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2014

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Artigo

Videoclubes, distribuidores, locadores e revendedores de video-cassetes : sua posição frente ao direito de autor

por Chaves, Antonio
Publicado em 2009

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Artigo de revista

O regime jurídico-constitucional da radiodifusão e das telecomunicações no Brasil em face do conceito de atividades audiovisuais. A inconstitucionalidade do anteprojeto de lei que...

por Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Publicado em 2023

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Artigo de revista

As recentes tentativas de formulação de uma legislação para o audiovisual no Brasil

por Martins, Marcus Augustus
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Violação de direito autoral : aquisição de videofonogramas produzidos com violação desse direito para o "fim de venda" : interpretação extensiva para alcançar também a "locação" :...

por Duarte, Walter Antonio Dias
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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