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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Recursos minerais"
Resultados 1 - 20 de 38
Diccionario geographico do Brazil
por Ferreira, Francisco Ignacio, 1832-1891
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Repertorio juridico do mineiro : consolidação alphabetica e chronologica de todas as disposições sobre minas, comprehendendo a legislação antiga e moderna de Portugal e do Brasil...
por Ferreira, Francisco Ignacio, 1832-1891
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A compensação financeira pela exploração mineral no Brasil e no mundo
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 43 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Compensações financeiras pela exploração de recursos naturais da União: política atual e recomendações de reforma.
por Friedman, Renato
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Inadequação do manejo de ação civil pública em matéria ambiental apenas para cobrança/indenização referente a valores pretéritos
por Veras, Diego Viegas
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
79 anos do Departamento Nacional de Produção Mineral
Publicado em 2014
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Livro
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 525]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Compensações financeiras no setor mineral
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 176
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Reise in Brasilien auf Befehl Sr. Majestät Maximilian Joseph I. Königs von Baiern, in den jahren 1817 bis 1820 gemacht und beschrieben
por Spix, Johann Baptist von, 1781-1826
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
Confiança no Amapá : impressões sobre o território
por Nunes, Janary Gentil
Publicado em 2021
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Texto
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Na minha lista:
Pluto brasiliensis
por Eschwege, W. L. von, 1777-1855
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Cultura e opulência do Brasil : por suas drogas e minas
por Antonil, Andre João, 1650-1721
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional = Legal protection of environmental mineral resources connected to the conc...
por Fiorillo, Celso Antônio Pacheco, Costa, Beatriz Souza
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 190A]
Publicado em 2014
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Vídeo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 306]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Setor Mineral : rumo a um novo marco legal
por Lima, Paulo César Ribeiro, coord.
Publicado em 2011
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Livro
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Na minha lista:
A compensação financeira pela exploração de petróleo e de recursos minerais
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 477]
Publicado em 2015
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Fonte
15 Câmara dos Deputados 14 Senado Federal 9 STJ
Tipo de documento
8 Artigo 8 Texto 7 Artigo de revista 6 Livro 6 Vídeo 2 Ato normativo Mais ... 1 Estudo Técnico menos ...
Autor
4 Lima, Paulo César Ribeiro 3 Ferreira, Francisco Ignacio, 1832-1891 2 Agassiz, Louis, 1807-1873 2 Antonil, Andre João, 1650-1721 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Saddy, André Mais ... 2 Silva, Alexandre Pereira da 2 Spix, Johann Baptist von, 1781-1826 1 Agassiz, Elizabeth Cabot Cary, 1822-1907 1 Braut, Geir Sverre 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Costa, Beatriz Souza 1 Eschwege, W. L. von, 1777-1855 1 Fiorillo, Celso Antônio Pacheco 1 Friedman, Renato 1 Hellebust, Celma Regina 1 Lima, Paulo César Ribeiro, coord 1 Moreira, Nelson Camatta 1 Nunes, Janary Gentil 1 Pontes, Roberto Carlos Martins 1 Resende, Mariane de Sousa Assis 1 Rodrigues, João Gaspar 1 Santos, Felício dos, 1828-1895 1 Schüler, Leonardo Costa 1 Sousa, Thaís Louzada de 1 Vasconcellos, Wagner Eduardo 1 Veras, Diego Viegas menos ...
Idioma
24 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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