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Tractatus de recusationibus omnium judicum, officialiumque tam justititae commutativae, quam distributivae utriusque fori tam faecularis, quam ecclesiastici, five regularis, a nemi...

por Camacho de Aboim, Diogo Guerreiro
Publicado em 2017

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Apontamentos sobre suspeições e recusações no judiciario e no administrativo, e sobre o impedimento por suspeição no serviço simultaneo dos funccionarios parentes ou similhantes...

por Leal, Luiz Francisco da Camara
Publicado em 2009

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Livro

Candidaturas recusadas : reflexões sobre as razões do indeferimento de registros de candidatura nas eleições gerais 2014 no Rio Grande do Norte

por Nunes, Jean de Paiva
Publicado em 2017

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Artigo

Candidaturas recusadas : reflexões sobre as razões do indeferimento de registros de candidatura nas eleições gerais 2014 no Rio Grande do Norte

por Nunes, Jean de Paiva
Publicado em 2017

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Artigo

Candidaturas recusadas : reflexões sobre as razões do indeferimento de registros de candidatura nas eleições gerais 2014 no Rio Grande do Norte

por Nunes, Jean de Paiva
Publicado em 2017

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Artigo

Candidaturas recusadas : reflexões sobre as razões do indeferimento de registros de candidatura nas eleições gerais 2014 no Rio Grande do Norte

por Nunes, Jean de Paiva
Publicado em 2017

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Artigo

Efeito suspensivo recursal : recusa de entrada e expulsão : regime jurídico dos estrangeiros

por Ribeiro Filho, Alcides Martins
Publicado em 2005

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Trabalho Acadêmico

Liberdade religiosa e o pleno exercício da cidadania : ponderações sobre o descanso semanal como dia sagrado a partir do sistema constitucional brasileiro

por Oliveira, Neidsonei Pereira de
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

Liberdade religiosa e o pleno exercício da cidadania : ponderações sobre o descanso semanal como dia sagrado a partir do sistema constitucional brasileiro

por Oliveira, Neidsonei Pereira de
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

Objeção de consciência: uma questão constitucional

por Buzanello, José Carlos
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Resolução 4 (JEFs/3R-Coord)/2017

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Ato normativo

A religião entre a pessoa humana e o Estado de direito

por Garcia, Emerson
Publicado em 2011

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Artigo

Em torno da Constituição do direito de resistência

por Buzanello, José Carlos
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O inadimplemento antecipado da prestação no direito brasileiro

por Martins, Raphael Manhães
Publicado em 2013

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Artigo

A liberdade de cultos religiosos e o Supremo Tribunal Federal: análise no contexto pandêmico

por Souza, Rodrigo Lobato Oliveira de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A possibilidade e os limites da objeção de consciência na reprodução humana assistida e a sua regulamentação pelo Conselho Federal de Medicina = The possibility and the limits of c...

por Fettback Neto, Olavo, Cardin, Valéria Silva Galdino
Publicado em 2023

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