Resultados da busca - "Rede Internet"

Aplicabilidade de um modelo regulatório responsivo por parcerias em rede para o alcance da eficácia das determinações judiciais de retirada de conteúdo da internet

por Ribeiro, Gilson Fernandes
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Dissertação

Aplicabilidade de um modelo regulatório responsivo por parcerias em rede para o alcance da eficácia das determinações judiciais de retirada de conteúdo da internet

por Ribeiro, Gilson Fernandes
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Trabalho acadêmico

O meio ambiente digital e o direito à privacidade diante do big data = The digital environment and the right to privacy in relation to big data

por Reis, Émilien Vilas Boas, Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

O percurso brasileiro na regulamentação do uso e das aplicações da inteligência artificial: aportes sobre o Projeto de Lei n° 21/2020

por Salomão, Luis Felipe, Braga, Renata
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Capítulo de livro

A concorrência dinâmica das plataformas digitais: o respeito à inovação sem desprestigiar a preservação da competição na economia digital - reflexões a partir do caso “Google Shopp...

por Santos, Humberto Cunha dos
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Mediação e conciliação on-line, vulnerabilidade cibernética e destaques do ato normativo nº 1/2020 do NUPEMEC/SP

por Tartuce, Fernanda, Brandão, Débora
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

A publicidade no meio virtual e seu acesso aos consumidores hipervulneráveis: crianças e adolescentes = Virtual advertising and its access to hypervulnerable consumers: children an...

por Horn, Luiz Fernando Del Rio, Kalil, Agnes Borges
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Democracia e internet: a revolução digital e os desafios à representação política

por Oliveira, Fábio Cesar dos Santos
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Direito ao esquecimento: discussão europeia e sua repercussão no Brasil

por Lima, Erik Noleta Kirk Palma
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

O Facebook e o direito à privacidade

por Hirata, Alessandro
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

O não cumprimento dos contratos de licença e uso de software e sua distribuição indevida por não detentor de Direito Autoral

por Costa, Alex Bastos, Santana, Hadassah Laís S., Almeida, Wilson B.
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Perspectivas para o exercício da cibercidadania: como a utilização de assinaturas digitais para a subscrição de projetos de lei de iniciativa popular pode contribuir para a democra...

por Nascimento, Valéria Ribas do, Gadenz, Danielli, La Rue, Letícia Almeida de
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Restrição a direitos fundamentais: a questão da interceptação de e-mail e a reserva de jurisdição

por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Música para todos? A Lei Complementar 157/2016 e o Spotify no Brasil = Music for everyone? Complementary Law 157/2016 and Spotify in Brazil

por Jesus, Diego Santos Vieira de, Kamlot, Daniel
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Aspectos atuais do Direito Autoral: a violação dos direitos de propriedade intelectual: responsabilidade dos provedores de internet

por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Artigo de revista

Contratos eletrônicos de consumo nos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: reflexões à luz das experiências brasileira e portuguesa = Electronic consumer contracts in 30 years...

por Teixeira Neto, Felipe, Faleiros Júnior, José Luiz de Moura
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Neoconstitucionalismo e ciberdemocracia: desafios para implementação da cibercidadania na perspectiva de Pérez Luño

por Nascimento, Valéria Ribas do
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

A influência da internet na construção de movimentos sociais em defesa da democratização das comunicações e da sua regulamentação no Brasil

por Raminelli, Francieli Puntel, Rodegheri, Letícia Bodanese, Kessler, Márcia Samuel, Oliveira, Rafael Santos de
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

A licitação eletrônica e a prevenção da corrupção

por Bandeira, Luiz Fernando
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Contratos eletrônicos de consumo nos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: reflexões à luz das experiências brasileira e portuguesa = Electronic consumer contracts in 30 years...

por Teixeira Neto, Felipe, Faleiros Júnior, José Luiz de Moura
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais