Resultados da busca - "Referendum"

Do Provimento Monocrático de Medida Cautelar em Sede de Controle Abstrato de Constitucionalidade.

por Reis Salles Pirajá, Davi
Publicado em 2019

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Livro

As constituições dos estados no regime federativo

por Ferreira, Pinto
Publicado em 2025

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Artigo de revista

Democracia semidireta e participação do povo no processo legiferante: iniciativa popular de projetos de emenda constitucional = Semi-direct democracy and people's participation in...

por Guimarães, Rafael dos Santos
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Portaria Ministro Presidente n° 067 de 10/01/1969. Publicado em 03 FEVEREIRO 1969

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 03/0

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Democracia semidireta: referendo, plebiscito, iniciativa popular e legislação participativa

por Garcia, Alexandre Navarro
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Democracia moderna: sua evolução e o papel da deliberação

por Beçak, Rubens
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Portaria Ministro Presidente n° 51 de 18/11/1968. Publicado em 22 NOVEMBRO 1968

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 22/1

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Portaria Ministro Presidente n° 53 de 21/11/1968. Publicado em 27 NOVEMBRO 1968

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/1

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Portaria Ministro Presidente n° 068 de 31/01/1969. Publicado em 07 FEVEREIRO 1969

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 07/0

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Compartilhamento de mandatos como estratégia para mitigação da crise de representação no Brasil = Sharing mandates as a strategy to mitigate the representation crisis in Brazil...

por Vequi, Matheus José, Demarchi, Clovis
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Tendências atuais dos regimes de governo

por Horta, Raul Machado
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A mentira do desarmamento

por Fortes, Rui
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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