Search Results - "Reforma Processual Penal"

Prisão e medidas cautelares: nova reforma do Processo Penal: Lei n. 12.403/2011

by Barros, Flaviane de Magalhães, Machado, Felipe Daniel Amorim
Published 2012

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Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC

by Sant'Anna, Igor Pinheiro de, Ribeiro, Julio Cesar Medeiros
Published 2015

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Artigo

Pela celeridade da justiça criminal

by Cruz, Rogério Schietti Machado
Published 2015

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Artigo

O garantismo penal integral: enfim, uma proposta de revisão do fetiche individualista

by Magalhães, Valmir Costa
Published 2014

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Artigo

A reforma da legislação processual no contexto de uma nova justiça

by Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published 2008

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Livro

Reforma do Código de processo penal

by Tourinho Neto, Fernando da Costa
Published 2009

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Artigo

Comentários às recentes reformas do Código de Processo Penal e legislação extravagante correlata

by Trigueiros Neto, Arthur da Motta, Monteiro, Marcelo Valdir
Published 2009

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Livro

As alterações no processo penal: breves considerações sobre o processo, teses e defesa penal: tribunal do júri, provas e procedimentos, lei 11.689/08 - lei 11.690/08 - lei 11.719/0...

by Parentoni, Roberto Bartolomei
Published 2009

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Livro

Reforma do código de processo penal comentado

by Rodrigues, Décio Luiz José
Published 2009

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Comentários à reforma do código de processo penal e lei de trânsito

by Delgado, Yordan Moreira, Costa, Werton Magalhães
Published 2009

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Livro

Tribunal do júri: visão linguística, histórica, social e jurídica

by Rangel, Paulo
Published 2012

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Medidas cautelares e prisão processual: comentários à lei 12.403/2011

by Choukr, Fauzi Hassan
Published 2012

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Medidas cautelares no Processo Penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011

by Fernandes, Og (coord.)
Published 2012

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Medidas cautelares pessoais: prisão e liberdade provisória: de acordo com a reforma do novo Código de Processo Penal Lei 12.403, de 04.05.2011

by Câmara, Luiz Antonio
Published 2011

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Comentários pontuais às reformas Processuais Civil e Penal

by Jardim, Afrânio Silva (coord.), Amorim, Pierre Souto Maior Coutinho de (coord.)
Published 2011

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Reforma do Código de Processo Penal: comentários à Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011: prisão preventiva, medidas cautelares, liberdade provisória, fiança

by Bonfim, Edilson Mougenot
Published 2012

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Liberdade provisória e outras medidas cautelares

by Silva, Amaury, Santos, Felipe Miranda dos
Published 2012

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Prisões cautelares, liberdade provisória e medidas cautelares restritivas : de acordo com a lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011

by Marcão, Renato
Published 2012

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Livro

Prisão e medidas cautelares: comentários à Lei 12.403, de 4 de maio de 2011

by Gomes, Luiz Flávio (coord.), Marques, Ivan Luís (coord.)
Published 2011

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Cautelares no Processo Penal: comentários à Lei 12.403 de 4 de maio de 2011

by El Tasse, Adel, Santos, Cássia Camila Cirino dos
Published 2011

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