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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Reforma constitucional"
Resultados 1 - 20 de 129
A súmula e sua evolução no Brasil
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A súmula e sua evolução no Brasil
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2006
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Artigo
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Na minha lista:
Algunas consideraciones críticas sobre los procesos constituyentes en Ecuador y Venezuela
por Pastor, Roberto Alfonso Viciano
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O procedimento sumaríssimo e o seu aprimoramento
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A revisão constitucional no Brasil
por Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Revisão da Constituição Federal antes de 1993 : porque não
por Simões Filho, Geraldo Vieira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Revisão Constitucional
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Reforma constitucional e tributária
por Nogueira, Ruy Barbosa
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Exposição justificativa do procedimento do deputado Jose Cezario de Miranda Ribeiro sobre a questão das reformas da Constituição do Imperio na assemblea geral legislativa, feita po...
por Miranda Ribeiro, Jose Cesario de
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Reforma constitucional: o preconceito da reforma constitucional - a autonomia municipal - o caso do Conselho Municipal perante o Supremo Tribunal Federal.
por Lessa, Pedro
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Reforma constitucional.
por Arruda, João.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Pela revisão constitucional
por Marinho, Josaphat, 1915-2002
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O poder de revisão constitucional
por Fonseca, João Bosco Leopoldino da
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A linguagem e a agenda : uma análise de correspondência de discursos relacionados à Emenda da Reeleição (1995-1997)
por Miranda, Victor Garcia
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Mutação constitucional e ativismo judicial
por Teraoka, Thiago Massao Cortizo
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A linguagem e a agenda : uma análise de correspondência de discursos relacionados à Emenda da Reeleição (1995-1997)
por Miranda, Victor Garcia
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Reforma constitucional y legal a la fórmula electoral binominal en Chile
por Zúñiga Urbina, Francisco
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Constituição e instabilidade institucional
por Marinho, Josaphat, 1915-2002
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Excessos da instabilidade constitucional
por Pacheco, Claudio
Publicado em 2010
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Fonte
62 STJ 45 Senado Federal 11 TSE 7 STF 3 TJDFT 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
79 Artigo 26 Artigo de revista 8 Livro 7 Outro 3 Capítulo de livro 2 Texto Mais ... 1 Artigo de jornal 1 Outros 1 Periódico menos ...
Autor
5 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 4 Maciel, Adhemar Ferreira 3 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Groff, Paulo Vargas 3 Rocha, Cármen Lúcia Antunes 3 Silva, Gustavo Just da Costa e Mais ... 3 Teixeira, José Elaeres Marques 2 Braga, Valeschka e Silva 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Cerda Dueñas, Carlos 2 Comparato, Fábio Konder 2 Higuita Peña, Diana Patricia 2 Horbach, Beatriz Bastide 2 Marinho, Josaphat, 1915-2002 2 Mereles Pintos, Roque 2 Miranda, Victor Garcia 2 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 2 Piske, Oriana 2 Severini, Tiago 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 2 Tamayo Belda, Eduardo 2 Velloso, Carlos Mário da Silva 1 Abreu, Cesar Augusto Mimoso Ruiz 1 Accioli, Wilson 1 Araújo, Caetano Ernesto Pereira de 1 Arruda, João 1 Ataliba, Geraldo 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Barros, Humberto Gomes de 1 Barroso, Luís Roberto menos ...
Idioma
75 Português 7 Español 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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