Resultados da busca - "Regime Militar"

Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85

por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d

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Artigo

A comissão de alto nível: história da Ementa Constitucional nº1, de 1969

por Araújo, Caetano Ernesto Pereira de
Publicado em 2007

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Artigo

O Poder judiciário e as leis de anistia latino-americanas : as experiências da Argentina, Chile e Brasil

por Blank, Dionis Mauri Penning
Publicado em 2022

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Artigo

A prova dos legados da ditadura militar: o rigor da Justiça Federal a partir das premissas democráticas de Frederick Schauer = Military dictatorship proof: the Federal Justice seve...

por Ferreira, Emanuel de Melo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Mobilizando a agenda dos direitos coletivos, assegurando espaço institucional : Ministério Público e Defensoria Pública na transição democrática

por Lima, Flávia Santiago
Publicado em 2022

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Artigo

Não havia ordem e segurança na ditadura.

por Campante, Rubens Goyatá
Publicado em 2020

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O debate entre minimalismo e integridade do Direito diante do autoritarismo judicial = The debate between minimalism and Law’s integrity in the context of judicial authoritarianism...

por Ferreira, Emanuel de Melo
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Uma visão da Amazônia Legal durante a ditadura militar: capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da Sudam (1965-1977) = A vision of the Legal Amazon during the military...

por Cavalcante Júnior, Amadeu de Farias
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O debate entre minimalismo e integridade do Direito diante do autoritarismo judicial = The debate between minimalism and Law’s integrity in the context of judicial authoritarianism...

por Ferreira, Emanuel de Melo
Publicado em 2021

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Artigo

Uma visão da Amazônia Legal durante a ditadura militar: capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da Sudam (1965-1977) = A vision of the Legal Amazon during the military...

por Cavalcante Júnior, Amadeu de Farias
Publicado em 2021

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Artigo

Ditadura militar no Brasil: a linguagem de direitos humanos e o protagonismo marginal das mulheres = Military dictatorship in Brazil: the language of human rights and the marginal...

por Oliveira, Lorena de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Reformatório Krenak e Justiça de Transição: reflexos da Ação Civil Pública nº 0064483- 95.2015.4.01.3800

por Santos, Marco Aurelio Moura dos
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Memória jurisprudencial: ministro Victor Nunes

por Almeida, Fernando Dias Menezes de
Publicado em 2022

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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