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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Regime jurídico, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 57
Condomínios horizontais e loteamentos fechados: proposta de regulamentação
por Pinto, Victor Carvalho
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O conceito de relevância e influência para determinação do regime jurídico da equivalência patrimonial em empresas coligadas
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Loterias federais : regime jurídico, arrecadação e repartição de receitas
por Jantalia, Fabiano
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Lei 8.112/1990
por Brasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)], Nascimento, Wellington Cícero Antunes do (org.)
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Lei nº 8.112/90 [gravação de som] : Lei nº 8112, de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públ...
por Brasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)]
Publicado em 2010
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Áudio
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Na minha lista:
Diagnóstico qualitativo e propostas para o regime previdênciario dos servidores públicos.
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Servidor público : regime privado e estatutário
por Pitas, José Severino da Silva
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade da efetivação de servidores públicos sem concurso público a título de incluí-los no Regime Jurídico Único
por Mello, Celso Antônio Bandeira de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Regime jurídico único : inclusão, sem concurso, de servidores celetistas
por Cunha, Sérgio Sérvulo da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Algumas considerações a respeito do regime jurídico dos contratos bancários no ordenamento jurídico pátrio
por Silva, Júlio César Ballerini
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
O regime constitucional dos tribunais de contas
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Iniciativa privativa do Presidente da República para propor leis que disponham sobre servidores públicos da União : análise de veto parcial à Lei nº 12.764/12
por Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Simplificação do regime jurídico do pequeno empresário: análise do projeto de lei complementar nº 210/2004
por Silva, Adriano da Nóbrega
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Análise da Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000 : a contratação de servidores públicos pela CLT
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Regime jurídico das contribuições previdenciárias
por Farias, Paulo José Leite
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma administrativa e direito adquirido ao regime da função pública
por Modesto, Paulo Eduardo Garrido
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O artigo 106 da Constituição Federal e sua regulamentação
por Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O regime constitucional dos tribunais de contas
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos individuais nas relações de trabalho dos servidores públicos
por Carvalho, Suzete
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Direitos individuais nas relações de trabalho dos servidores públicos
por Carvalho, Suzete
Publicado em 2009
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Fonte
25 STJ 23 Senado Federal 7 Câmara dos Deputados 2 TRT 3ª Região
Tipo de documento
42 Artigo 6 Texto 2 Artigo de revista 2 Estudo Técnico 1 Livro 1 Áudio
Autor
2 Brasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)] 2 Britto, Carlos Ayres 2 Carvalho, Suzete 2 Gauriau, Rosane 2 Guerzoni Filho, Gilberto 2 Pereira, Marcela Harumi Takahashi Mais ... 2 Perin, Jair José 2 Pitas, José Severino da Silva 2 Vale, André Rufino do 1 Bandeira, Regina Maria Groba 1 Barreto, Aires F. 1 Bernardes, Hugo Gueiros 1 Cammarosano, Márcio 1 Carvalho, Antonio Carlos Alencar 1 Cunha, Sérgio Sérvulo da 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Farias, Paulo José Leite 1 Gasparini, Diogenes 1 Jantalia, Fabiano 1 Lessa, Sebastião José 1 Lima, Rogério 1 Martinez, Wladimir Novaes 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Mattos, Mauro Roberto Gomes de 1 Mello, Celso Antônio Bandeira de 1 Modesto, Paulo Eduardo Garrido 1 Moreira, João Batista Gomes 1 Nascimento, Wellington Cícero Antunes do (org.) 1 Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves 1 Nunes Júnior, Amandino Teixeira menos ...
Idioma
34 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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