Resultados da busca - "Regime semiaberto"

Cumprimento de pena no regime semiaberto em monitoramento eletrônico no Brasil: estudo empírico na perspectiva de magistrados e reeducandos

por Douglas, Daniel Damasceno Amorim
Publicado em 2024

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Dissertacao

Viabilidade da progressão por salto em casos de ausência de vagas no regime semiaberto

por Milani, Marina Vitória
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Prisiones abiertas: la supervisión de la pena de prisión en semilibertad = Open prisions: the supervision of prison sentences served in semi-freedom conditions

por Martí Barrachina, Marta
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Prisiones abiertas: la supervisión de la pena de prisión en semilibertad = Open prisions: the supervision of prison sentences served in semi-freedom conditions

por Martí Barrachina, Marta
Publicado em 2019

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Artigo

Monitoração eletrônica: solução a superlotação ou placebo penitenciário? Uma análise quantitativa dos monitorados no estado do Paraná (2017-2018) = Electronic monitoring: solution...

por Lacerda, Erenê Oton França de, Redmond, Débora Cassiano
Publicado em 2024

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Artigo de revista

A declarada inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei nº 8.072/90 e a consequente necessidade de adequação do regime inicial de cumprimento de pena na execução penal...

por Marcão, Renato
Publicado em 2015

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Artigo

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a proteção dos direitos fundamentais do recluso

por Marques, Fabiano Lepre
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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