Resultados da busca - "Registro público, Brasil"

Tabeliães e oficiais de registro : da evolução histórica à responsabilidade civil e criminal

por Siqueira, Marli Aparecida da Silva
Publicado em 2007

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Artigo

Eficácia contra terceiros da mediação privada independentemente de homologação judicial

por Pereira, Edivaldo Alvarenga, Carmo, Jairo Vasconcelos Rodrigues
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Critérios para instalação de cartórios de registro de imóveis

por Barbalho, Gilsomar Silva
Publicado em 2009

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Artigo

Direitos autorais : (seu conceito, sua prática e respectivas garantias em face das Convenções Internacionais, da legislação federal e da jurisprudência dos tribunais)

por Orlando, Pedro
Publicado em 2013

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Texto

Direitos autorais: (seu conceito, sua prática e respectivas garantias em face das Convenções Internacionais, da legislação federal e da jurisprudência dos tribunais)

por Orlando, Pedro
Publicado em 2013

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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