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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Regulamentação"
Resultados 1 - 20 de 811
Resolução n. 17, de 20/10/1993
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 20/1
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Na minha lista:
Aspectos jurídicos envolvidos na abertura do resseguro à iniciativa privada : processo legislativo para viabilização de tal regulamentação
por Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A regulamentação do lobby no Brasil
por Amorim, Rafael Amorim de, Rodrigues, Ricardo José Pereira
Publicado em 2022
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Regulamento das profissões : técnico de administração : economista
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Democracia, inteligência artificial e desafios regulatórios : direitos, dilemas e poder em sociedades datificadas
por Silva, Sivaldo Pereira da
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Princípios informativos do contencioso administrativo tributário federal
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução Pleno n. 07, de 10/07/1991
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 10/0
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Na minha lista:
Resolução Pleno n. 17, de 20/10/1993
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 20/1
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 132, de 13/05/1992
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 13/0
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Na minha lista:
Resolução n. 08, de 16/04/1993
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 16/0
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Resolução n. 16, de 24/08/1994
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 24/0
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 9/2000
Publicado em 2000
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Ato normativo
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PROVIMENTO 70/2009
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 9/2000
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2000
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Ato normativo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-04/2000
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Ato normativo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-05/2001
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 1/2018
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 103/2017
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
O direito regulador da economia
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 1/2018
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Fonte
277 STJ 245 TRF 2ª Região 92 CJF 50 TRF 5ª Região 39 Senado Federal 39 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 38 Câmara dos Deputados 14 TRT 3ª Região 12 TSE 4 TJDFT 1 STF menos ...
Tipo de documento
323 Ato normativo 145 Artigo 73 Artigo de revista 38 Capítulo de livro 12 Estudo Técnico 11 Texto Mais ... 10 Livro 7 Recurso eletrônico 7 Resolução 6 Trabalho Acadêmico 4 Outros 3 Vídeo 2 Ordem de Serviço 2 Periódico 2 Portaria 1 Apostilas 1 Institucional 1 Instrução Normativa 1 Outro 1 Palestra 1 Recurso Eletrônico 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
128 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 89 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 60 Presidência (2. Região) 46 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 19 Direção do Foro (Espírito Santo) 13 Direção do Foro (Rio de Janeiro) Mais ... 10 Ferreira, Sérgio de Andréa 10 Moraes, Francisco de Assis Basílio de 9 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 9 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 8 Araujo, Valter Shuenquener de 8 Maurício Júnior, Alceu 7 Rodrigues, Ricardo José Pereira 6 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 6 Brito, Eliana Zago 6 Martins, Humberto Eustáquio Soares 6 Vice-Presidência (2. Região) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Abreu, Paula Santos de 4 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 4 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 4 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 4 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 4 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 4 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 4 Donadello, Daniel Franzotti 4 Ferrari, Isabela Rossi Cortes 4 Figueiredo Filho, Dalson Britto menos ...
Idioma
607 Português 9 Español 4 English 2 Français 2 Inglês 1 Italiano Mais ... 1 Outros 1 por, eng menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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