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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Regulamentação, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 102
Parteiras tradicionais : mães da pátria
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
O Regulamento do Sello, ou, o Decreto n. 2.713 de 26 de Dezembro de 1860...
por Almeida, Francisco Augusto de, séc. 19-
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
Medidas provisórias : o antes e o depois de 11 de setembro de 2001 (EMC 32)
por Ferreira, Oswaldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Audiência pública para debater o reconhecimento e a regulamentação da profissão de terapeuta naturalista
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Condomínios horizontais e loteamentos fechados: proposta de regulamentação
por Pinto, Victor Carvalho
Publicado em 2007
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Artigo
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A regulamentação do mercado cambial brasileiro
por Silva, Sílvio Samarone
Publicado em 2007
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O capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras
por Espírito Santo Jr., Respicio Antônio do
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Tributação das sociedades cooperativas
por Teixeira, José Raimundo Baganha
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Regulamentação do trabalho
por Maia, Deodato da Silva
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A problemática da eficácia das normas constitucionais = The problem of the effectiveness of constitutional laws
por Maia, Daniel Rocha
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Desburocratização do divórcio conversão : projeto de lei que prevê a conversão automática da separação judicial definitiva em divórcio, decretada judicialmente, após decorrido o pr...
por Canellas, Maria Isabel Jesus Costa
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Estudo sobre a legislação vigente que regulamenta o turismo no Brasil
por Silva, Eduardo Fernandez
Publicado em 2009
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A regulamentação da acupuntura no direito comparado
por Souza, Rodolfo Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Conselhos de fiscalização profissional e respectivas anuidades
por Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A Polêmica dos transgênicos: Aspectos Técnicos, Legais e Econômicos
por Faria, Carmen Rachel Scavazzini Marcondes
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
"Projeto Pelé" : inconstitucionalidades e irrealidades
por Melo Filho, Álvaro
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Legislação desportiva
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
O caso Vicente Pires : uma tradição, um direito?
por Lira, Sandra Cristina Candeira de
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
Os impedimentos e incompatibilidades para a advocacia e a Constituição de 1988
por Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O caso da CPMF : a inconstitucionalidade da renovação das normas constitucionais transitórias
por Prado, João Carlos Navarro de Almeida
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
36 STJ 27 Senado Federal 26 Câmara dos Deputados 9 TRT 3ª Região 3 TJDFT 1 STF
Tipo de documento
57 Artigo 9 Texto 7 Artigo de revista 7 Livro 6 Estudo Técnico 3 Vídeo Mais ... 1 Apostilas 1 Capítulo de livro menos ...
Autor
2 Amorim, Miriam Campelo de Melo 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa 2 Cernicchiaro, Luiz Vicente 2 Lopes, Cristiano Aguiar 2 Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de 2 Melo Filho, Álvaro Mais ... 2 Moraes, Cristina de Cássia Pereira 2 Nazareno, Claudio 2 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 2 Tavares, Walkyria Menezes Leitão 2 Valle, Regina Maria Piza de Assumpção Ribeiro do 1 Albuquerque, Victor V. Carneiro de 1 Almeida, Francisco Augusto de, séc. 19- 1 Amorim, Rafael Amorim de 1 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 1 Bandeira, Fausto de Paula Menezes 1 Bemquerer, Marcos 1 Binenbojm, Gustavo 1 Borges, Frederico Alencar Monteiro 1 Borges, Virgílio Augusto 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Turismo e Desporto 1 Bustamante, Luiz Alberto da Cunha 1 Canellas, Maria Isabel Jesus Costa 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de 1 Cavalieri Filho, Sergio 1 Cintra, Antônio Octávio 1 Costa, Eduardo Bassit Lameiro da 1 Delgado, Gabriela Neves 1 Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) menos ...
Idioma
72 Português 1 Français 1 Outros 1 por, eng
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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