Search Results - "Relações familiares, aspectos constitucionais"

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"Relações familiares, aspectos constitucionais" » "Relações familiares, aspectos constitucional"

União poliafetiva: uma entidade familiar constitucionalmente tutelada = Poly-union: a constitutionally protected family entity

by Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Ceolin, Isabella Arrais de Almeida Schmitberger
Published 2018

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Artigo de revista

A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos: as mudanças no direito contemporâneo e a contradição entre o dinheiro e o afeto = The parent's civil liability...

by Nascimento, Suzana Amorim do
Published 2018

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Artigo de revista

Exercício abusivo da autoridade parental sob a perspectiva da democratização da família: uma análise crítica da alienação e da autoalienação parental

by Leal, Livia Teixeira
Published 2018

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Artigo de revista

O reconhecimento da multiparentalidade perante a repersonalização do direito das famílias: impactos patrimoniais

by Borges, Lucas de Melo
Published 2018

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Artigo de revista

Por uma abordagem hermenêutica nas relações parentais

by Rabelo, Sofia Miranda
Published 2019

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Artigo de revista

Da partilha de bens no caso de concubinato impuro sob a análise do STJ

by Sérgio, Caroline Ribas
Published 2019

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Artigo de revista

A filiação trinária na releitura das presunções jurídicas da filiação

by Oliveira, Maria Rita de Holanda Silva
Published 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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