Resultados da busca - "Relatório de Gestão Fiscal"

Portaria Ministro Presidente nº 70 de 28/09/2009. Publicado em 29 SET 2009

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0

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Portaria Ministro Presidente nº 8 de 24/01/2007. Publicado em 30 JAN 2007

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 24/0

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Portaria Ministro Presidente nº 73 de 27/09/2007. Publicado em 28 SET 2007

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/0

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Portaria Ministro Presidente nº 5 de 29/01/2008. Publicado em 30 JAN 2008

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0

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Portaria Ministro Presidente nº 52 de 26/05/2006. Publicado em 30 MAIO 2006

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 26/0

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Portaria Ministro Presidente nº 75 de 27/09/2006. Publicado em 29 SET 2006

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/0

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Portaria Ministro Presidente nº 30 de 29/05/2007. Publicado em 30 MAIO 2007

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0

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Portaria Ministro Presidente nº 67 de 27/09/2010. Publicado em 28 SET 2010

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0

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Portaria Ministro Presidente nº 28 de 26/05/2010. Publicado em 28 MAIO 2010

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0

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Portaria n. 333 de 27 de maio de 2013

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2013

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Ato normativo

Portaria n. 538 de 26 de setembro de 2013

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2013

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Ato normativo

Portaria STJ/GP n. 26 de 24 de janeiro de 2022

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022

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Ato normativo

Portaria Ministro Presidente n. 51, de 29 de janeiro de 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0

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Resolução n. 495, de 27 de janeiro de 2006

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/0

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Resolução n° 1, de 28 de janeiro de 2003

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005

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Ato normativo

Portaria n. 176 de 27 de maio de 2019

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019

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Ato normativo

Portaria n. 336 de 26 de setembro de 2019

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019

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Ato normativo

Portaria n. 36 de 28 de janeiro de 2020

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Ato normativo

Portaria n. 329 de 25 de setembro de 2020

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Ato normativo

Portaria n. 196 de 27 de maio de 2020

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Ato normativo

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