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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 223
Defasagem salarial da magistratura
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2009
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Artigo de jornal
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Na minha lista:
Remuneração dos mediadores e dos conciliadores judiciais: diagnóstico
por Cabral, Trícia Navarro Xavier
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
Exame da compatibilidade e adequação orçamentária e financeira dos Projetos de Lei nºs 7.917, de 2014, e 7.918, de 2014 : Subsídios da Magistratura e Ministério Público
por Sambosuke, Sérgio Tadao, Batista Júnior, Salvador Roque
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 41 de 10/03/1989. Publicado em 30 MAR 1989
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0
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Na minha lista:
Resolução n. 166, de 13 de junho de 1996
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 13/0
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Na minha lista:
Portaria n. 10 de 10 de janeiro de 2008
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2008
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 97 de 02/08/1982. Publicado em 5 AGO 1982
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/0
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Na minha lista:
Resolução n. 02, de 05/04/1990
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 05/0
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Na minha lista:
Resolução n. 07, de 28/04/1995
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 28/0
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Na minha lista:
Resolução 624 (PR/TRF3)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da feição tributária do teto estipendial
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da feição tributária do teto estipendial
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A retribuição econômica devida ao empregado pela exploração de invenção mista
por Mansur, Júlio Emílio Abranches
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A retribuição econômica devida ao empregado pela exploração de invenção mista
por Mansur, Júlio Emílio Abranches
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
PL 7.749/2010 : indexa subsídios da magistratura (teto remuneratório nacional) por ato administrativo
por Pereira Filho, Francisco Lúcio, Greggianin, Eugênio, Santa Helena, Eber Zoehler, Sambosuke, Sérgio Tadao, Souza, Mário Luis Gurgel de
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Remuneração dos militares da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territorios federais do Amapá...
por Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 9 de 06/02/2007. Publicado em 8 FEV 2007
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 06/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 10 de 31/03/2004. Publicado em 6 ABR 2004
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 31/0
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Na minha lista:
Ato nº 519 de 06/06/1975. Publicado em 11 JUN 1975
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 06/0
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Na minha lista:
Ato nº 14 de 31/01/1977. Publicado em 5 ABR 1977
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 31/0
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62 STJ 56 TRF 3ª Região / SJSP 40 TRF 2ª Região 31 CJF 16 Câmara dos Deputados 5 TRF 5ª Região Mais ... 4 Senado Federal 3 TRT 3ª Região 3 TSE 1 CNJ 1 STF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
127 Ato normativo 18 Artigo 12 Artigo de revista 6 Estudo Técnico 5 Capítulo de livro 4 Outros Mais ... 2 Periódico 1 Artigo de jornal 1 Palestra 1 Relatório técnico 1 Resolução 1 TCC/Especialização 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
34 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 31 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 9 Presidência (2. Região) 6 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 5 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 4 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação Mais ... 4 Ferreira, Sérgio de Andréa 4 Sambosuke, Sérgio Tadao 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 3 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 3 Plenário 3 Santa Helena, Eber Zoehler 3 Souza, Mário Luis Gurgel de 2 Aguiar, Samara Fernandes da Cruz 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Guerzoni Filho, Gilberto 2 Mansur, Júlio Emílio Abranches 2 Oliveira, Jean Carlo Batista de 2 Veras, Diego Viegas 1 Awad, Dora Rocha 1 Batista Junior, Salvador Roque, colab 1 Batista Júnior, Salvador Roque 1 Bitarães, Ana Cecília de Oliveira 1 Bozzetto, Roberto Adil 1 Brasil, Maurílio 1 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral menos ...
Idioma
181 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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