Search Results - "Remuneração, Brasil"

Exame da compatibilidade e adequação orçamentária e financeira dos Projetos de Lei nºs 7.917, de 2014, e 7.918, de 2014 : Subsídios da Magistratura e Ministério Público

by Sambosuke, Sérgio Tadao, Batista Júnior, Salvador Roque
Published 2015

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estudo técnico

Profissionais da educação. Remuneração extraordinária. Participação em curso de capacitação. Necessidade de lei específica. Pagamento computado no percentual de 60% (sessenta por c...

by Castro, José Nilo de, Vieira, Karina Magalhães Castro, Rabelo, Carolina Gondim
Published 2010

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Artigo

FUNDEB. Recurso vinculado. Despesa necessária à manutenção e ao desenvolvimento do Ensino. Merenda escolar. Cantineiras. Possibilidade de emissão de duas notas fiscais. Pagamento d...

by Castro, José Nilo de, Prates, Laura Spyer
Published 2010

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Artigo

Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários: resumo prático

by Young, Lúcia Helena Briski
Published 2010

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Sumário de livro

Remuneração por subsídio

by Almeida, Pericles Ferreira de
Published 2012

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Artigo

by Holliday, Gustavo Calmon
Published 2011

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Artigo

Tribunais de contas e o teto remuneratório

by Rocha, Fernando Luiz Ximenes
Published 2011

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Artigo

Fixação de subsídio para os agentes políticos municipais. Iniciativa de lei. Princípio da anterioridade e da anterioridade eleitoral. Considerações

by Oliveira, Adilson José Selim de Sales de, Rodrigues, Tais Erthal
Published 2013

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Artigo

Inconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipais

by Pedra, Anderson Sant'Ana
Published 2010

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Artigo

Limite remuneratório dos servidores do Tribunal de Contas

by Pontes Filho, Valmir
Published 2010

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Artigo

Servidor público municipal. Aposentadoria. Férias-prêmio e férias proporcionais não gozadas. Indenização devida. Incidência da prescrição quinquenal a partir da data da aposentador...

by Castro, José Nilo de, Prates, Laura Spyer, Jabôr, Marcela Campos
Published 2010

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Artigo

Teto remuneratório e vantagens pessoais: a posição do Supremo Tribunal Federal

by Araújo, Florivaldo Dutra de
Published 2010

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Artigo

Autarquias corporativas "desautarquizadas". Conselhos e ordens. Ampla autonomia administrativa

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2012

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Artigo

Servidores, greve e remuneração

by Reis, Palhares Moreira
Published 2012

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Artigo

Remuneração de servidores : vinculações permitidas para majoração

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2012

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Artigo

A classificação da remuneração proveniente da prestação de serviços técnicos e de assistência técnica nos acordos de bitributação celebrados pelo Brasil

by Santos, Ramon Tomazela
Published 2015

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Artigo

Medida Provisória nº 689, de 2015

by Mello, Magno Antonio Correia de
Published 2015

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Observância do art. 169, § 1º, da Constituição: exigência de prévia autorização e dotação orçamentária para proposição que aumente gastos com pessoal

by Sambosuke, Sérgio Tadao, Santa Helena, Eber Zoehler, Souza, Mário Luis Gurgel de
Published 2011

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estudo técnico

Análise da adequação orçamentária e financeira do projeto de lei nº 4.363, de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do poder judiciário da união

by Santa Helena, Eber Zoehler, Souza, Mário Luis Gurgel de, Sambosuke, Sérgio Tadao
Published 2013

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estudo técnico

Questões polêmicas sobre o regime remuneratório do servidor público

by Oliveira, Antônio Flávio de
Published 2010

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Artigo

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