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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Remuneração, Brasil"
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Exame da compatibilidade e adequação orçamentária e financeira dos Projetos de Lei nºs 7.917, de 2014, e 7.918, de 2014 : Subsídios da Magistratura e Ministério Público
by Sambosuke, Sérgio Tadao, Batista Júnior, Salvador Roque
Published 2015
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estudo técnico
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Profissionais da educação. Remuneração extraordinária. Participação em curso de capacitação. Necessidade de lei específica. Pagamento computado no percentual de 60% (sessenta por c...
by Castro, José Nilo de, Vieira, Karina Magalhães Castro, Rabelo, Carolina Gondim
Published 2010
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Artigo
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FUNDEB. Recurso vinculado. Despesa necessária à manutenção e ao desenvolvimento do Ensino. Merenda escolar. Cantineiras. Possibilidade de emissão de duas notas fiscais. Pagamento d...
by Castro, José Nilo de, Prates, Laura Spyer
Published 2010
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Artigo
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Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários: resumo prático
by Young, Lúcia Helena Briski
Published 2010
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Sumário de livro
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Remuneração por subsídio
by Almeida, Pericles Ferreira de
Published 2012
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Artigo
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A similaridade remuneratória entre as carreiras jurídicas : uma imposição constitucional
by Holliday, Gustavo Calmon
Published 2011
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Artigo
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Tribunais de contas e o teto remuneratório
by Rocha, Fernando Luiz Ximenes
Published 2011
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Artigo
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Fixação de subsídio para os agentes políticos municipais. Iniciativa de lei. Princípio da anterioridade e da anterioridade eleitoral. Considerações
by Oliveira, Adilson José Selim de Sales de, Rodrigues, Tais Erthal
Published 2013
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Artigo
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Inconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipais
by Pedra, Anderson Sant'Ana
Published 2010
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Artigo
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Limite remuneratório dos servidores do Tribunal de Contas
by Pontes Filho, Valmir
Published 2010
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Artigo
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Servidor público municipal. Aposentadoria. Férias-prêmio e férias proporcionais não gozadas. Indenização devida. Incidência da prescrição quinquenal a partir da data da aposentador...
by Castro, José Nilo de, Prates, Laura Spyer, Jabôr, Marcela Campos
Published 2010
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Artigo
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Teto remuneratório e vantagens pessoais: a posição do Supremo Tribunal Federal
by Araújo, Florivaldo Dutra de
Published 2010
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Artigo
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Autarquias corporativas "desautarquizadas". Conselhos e ordens. Ampla autonomia administrativa
by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2012
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Artigo
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Servidores, greve e remuneração
by Reis, Palhares Moreira
Published 2012
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Artigo
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Remuneração de servidores : vinculações permitidas para majoração
by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2012
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Artigo
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A classificação da remuneração proveniente da prestação de serviços técnicos e de assistência técnica nos acordos de bitributação celebrados pelo Brasil
by Santos, Ramon Tomazela
Published 2015
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Artigo
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Medida Provisória nº 689, de 2015
by Mello, Magno Antonio Correia de
Published 2015
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Observância do art. 169, § 1º, da Constituição: exigência de prévia autorização e dotação orçamentária para proposição que aumente gastos com pessoal
by Sambosuke, Sérgio Tadao, Santa Helena, Eber Zoehler, Souza, Mário Luis Gurgel de
Published 2011
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estudo técnico
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Análise da adequação orçamentária e financeira do projeto de lei nº 4.363, de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do poder judiciário da união
by Santa Helena, Eber Zoehler, Souza, Mário Luis Gurgel de, Sambosuke, Sérgio Tadao
Published 2013
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estudo técnico
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Questões polêmicas sobre o regime remuneratório do servidor público
by Oliveira, Antônio Flávio de
Published 2010
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Artigo
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Institution
42 STJ 6 Câmara dos Deputados 3 TRT 3ª Região 1 TJDFT
Format
39 Artigo 4 estudo técnico 2 Sumário de livro 1 Legislação 1 Outros 1 artigo
Author
7 Castro, José Nilo de 5 Rigolin, Ivan Barbosa 3 Prates, Laura Spyer 3 Sambosuke, Sérgio Tadao 2 Oliveira, Adilson José Selim de Sales de 2 Santa Helena, Eber Zoehler more ... 2 Souza, Mário Luis Gurgel de 1 Almeida, Pericles Ferreira de 1 Amaral, Cássia Augusta Alves 1 Antonio, Alice Barroso de 1 Araújo, Florivaldo Dutra de 1 Barbosa, Camila Fabris 1 Barzotto, Luciane Cardoso (coord.) 1 Batista Junior, Salvador Roque, colab 1 Batista Júnior, Salvador Roque 1 Bitarães, Ana Cecília de Oliveira 1 Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti 1 Brasil, Maurílio 1 Cançado, Maria de Lourdes Flecha de Lima Xavier 1 Castro, Christofer Magalhães 1 Cavali, Marcelo Costenaro 1 Chehab, Gustavo Carvalho 1 Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza 1 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 1 Dotti, Marinês Restelatto 1 Figueiredo, Wagner Primo 1 Fraga, Ricardo Carvalho 1 Goliczevski, Tatiane 1 Holliday, Gustavo Calmon 1 Jabôr, Marcela Campos less ...
Language
52 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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