Search Results - "Renda federal"

Teoria da escolha pública e seus reflexos nas vinculações de receitas

by Campos, Carla
Published 2018

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Artigo de revista

Parcerias público-privadas: a questão da vinculação de receitas como garantia das obrigações pecuniárias do poder público

by Hupsel, Edite
Published 2018

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Artigo de revista

A afectação de receitas tributárias no novo quadro das finanças públicas

by Soares, Claudia Dias
Published 2017

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Artigo de revista

Das recentes ilegalidades criadas pela Receita Federal do Brasil em prol de obstaculizar o direito ao crédito presumido instituído pela Lei 9.363/1996: desrespeito ao ato jurídico...

by Casagrande, Juarez, Casagrande, Edilson Jair, Veloso, Sarah Viana
Published 2014

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Artigo de revista

O superávit da previdência: a macroestrutura constitucional das suas fontes de custeio e a verdadeira lógica de utilização da DRU - Desvinculação das Receitas da União

by Rubin, Fernando
Published 2017

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Artigo de revista

Considerações sobre a base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL nas atividades econômicas regidas por contratos de cessão de mão de obra com emprego de materiais = Considerations...

by Moura, Frederico Araújo Seabra de, Fernandes, Pablo Gurgel
Published 2017

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Artigo de revista

O direito ao silêncio e a nulidade da prova nos crimes contra a ordem tributária

by Haddad, Ricardo Nussrala
Published 2014

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Artigo de revista

Custeio da seguridade social no Brasil: a previdência social é deficitária ou superavitária? = Social security funding in Brazil: social security is deficitary or surplus?

by Wolf, Guilherme Eidelwein, Buffon, Marciano
Published 2017

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Artigo de revista

Reforma tributária, uma panaceia para todos os males

by Harada, Kiyoshi
Published 2019

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Artigo de revista

Análise econômica da judicialização da saúde: a necessária atenção aos custos dos direitos pelo Poder Judiciário = Economic analysis of the increase in litigation on health issues:...

by Albergaria Neto, Jason Soares de, Gontijo, José Francisco Rodrigues
Published 2018

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Artigo de revista

Curso de responsabilidade fiscal: direito, orçamento e finanças públicas

by Oliveira, Weder de
Published 2014

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Livro

Transparência global e as trocas de informações: o dia seguinte ao regime especial de regularização cambial e tributária = Global transparency and exchange of information: the day...

by Coutinho Neto, Francisco Leocádio Ribeiro
Published 2018

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Artigo de revista

Vinculação de receitas públicas ao fundo de combate e erradicação da pobreza: constitucional ou inconstitucional?

by Otoni, Vitor Stevam Seriacopi
Published 2014

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Artigo

Métodos e técnicas de indução de comportamentos

by Rodrigues, Luís Henrique Vieira
Published 2014

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Artigo

Renúncia de receita: aplicabilidade do art. 14, §3º, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal no Município de Belo Horizonte

by Abreu, Edilene Cristina de Oliveira
Published 2014

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Artigo

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