Search Results - "Reparação do dano (direito ambiental), Brasil"

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Valorização econômica de danos ambientais

by Bertão, Shirley Fenzi
Published 2010

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Artigo

Dano ambiental : responsabilidade civil

by Copola, Gina
Published 2010

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Artigo

Passivo ambiental : considerações

by Sameshima, Ricardo Dias, Mukai, Sylvio Toshiro
Published 2010

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Artigo

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido

by Peloso, Taciana Mara Corrêa Maia
Published 2011

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Artigo

Considerações sobre a ação civil pública

by Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
Published 2009

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Artigo

Responsabilidade civil por dano ambiental

by Domingos, Carla Hecht, Gonçalves, Angélica F. de
Published 2009

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Artigo

A suspensão da exigibilidade da multa administrativa por danos ao meio ambiente

by Trennepohl, Curt
Published 2010

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Artigo

Imputação de multa em decorrência de dano ambiental

by Mukai, Toshio
Published 2010

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Artigo

Composição e reparação dos danos ambientais: art. 27 da Lei 9605/98

by Oliveira Júnior, Zedequias de
Published 2010

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Livro

Incerteza científica e a dificuldade da prova do nexo causal

by Mallmann, Fernanda
Published 2011

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Artigo

A imprescritibilidade da reparação ambiental

by Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Published 2012

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Artigo

As três vias de responsabilidade por degradação ambiental

by Piske, Oriana
Published 2008

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Artigo

Responsabilidade penal por dano ambiental

by Piske, Oriana
Published 2008

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Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado

by Mukai, Toshio
Published 2010

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Artigo

Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes

by Silva, Bruno Campos
Published 2010

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Artigo

Restauração ambiental: do dever jurídico às técnicas reparatórias

by Melo, Melissa Ely
Published 2012

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Livro

A prescrição dos danos ambientais extrapatrimoniais na sociedade de risco

by Russo, Marília Rezende, Henkes, Silviana L.
Published 2013

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Artigo

Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da teoria da complexidade de Edgar Morin

by Zanella, Gabriel Gonzales, Marchiori Neto, Daniel Lena, Araújo, Luiz Ernani Bonesso de
Published 2008

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Artigo

A efetividade da ação civil pública ambiental : comarcas de Londrina e Bela Vista do Paraíso = The effectiveness of the environmental public civil action : the judicial districts o...

by Marques Filho, Vicente de Paula, Paula, Alexandre Sturion de, Florêncio, Elisângela, Sachetim, Janaina Martins, Ferreira, Nadya Fernanda Franco
Published 2008

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Artigo

Responsabilidade administrativa por dano ambiental e a inconstitucionalidade do Decreto n. 6.514, de 22 de julho de 2008

by Mukai, Ana Cândia de Mello Carvalho
Published 2010

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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