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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Repercussão geral"
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Recurso especial : repercussão geral
by Soares, José de Ribamar Barreiros
Published 2009
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estudo técnico
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RESOLUÇÃO 53/2013
Published 2013
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Ato normativo
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Retenção de recursos entre entes políticos e a interpretação do art. 160 da Constituição : (tema 327 da repercussão geral)
by Mello, Letícia de Santis Mendes de Farias, Oliveira, Mario Antônio Manhães de Andrade e, Nicolsky, João
Published [s.d
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Capítulo de livro
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Recurso extraordinário, repercussão geral e a advocacia pública
by Brawerman, André
Published 2009
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Artigo
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Repercussão geral: sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
by Viana, Ulisses Schwarz
Published 2010
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Sumário de livro
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Os efeitos do sobrestamento decorrente da repercussão geral frente ao direito dos cidadãos à tutela...
by Marques, Miriam
Published 2011
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Artigo
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"Súmula" vinculante: análise das principais questões jurídicas no contexto da reforma do Poder Judiciário e do Processo Civil brasileiro
by Mattos, Luiz Norton Baptista de
Published 2011
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Sumário de livro
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A "repercussão geral" e as mudanças estruturais do processo decisório no Supremo Tribunal Federal...
by Medina, Damares
Published 2016
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Artigo de revista
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Recorribilidade de liminares na Lei 12.153/09 e repercussão geral: problema do legislador, ou dos...
by Soares, Leonardo Oliveira
Published 2016
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Artigo de revista
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A força do precedente no Direito Processual Civil brasileiro: regime pós-CPC/2015 = The force of precedents in the Brazilian Procedural Civil Law: post-Code of Civil Procedure of 2...
by Theodoro Júnior, Humberto
Published 2018
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Artigo de revista
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A responsabilidade civil da Administração Pública sobre verbas trabalhistas: a controvérsia sobre o tema 246 da lista de repercussão geral do STF
by Aquino, Ramon Ramos Ferreira de
Published 2018
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TCC/Especialização
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A necessária aplicação do resultado do RE 240.785 ao RE 574.706
by Andrade, Fábio Martins de, Rosauro, Mariana Zechin, Lorenzoni, Brunno Ribeiro
Published 2018
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Artigo de revista
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O Nurer: Núcleo de Recursos Repetitivos do STJ e o novo recurso especial
by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2015
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Capítulo de livro
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Breves considerações acerca dos recursos no novo CPC = Brief observations about appeals in the new CPC
by Said Filho, Fernando Fortes
Published 2017
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Artigo de revista
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A objetivação do recurso extraordinário
by Probst, Paulo Vitor da Silva
Published 2014
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Artigo de revista
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A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à Justiça: uma proposta do Projeto do novo Código de Processo Civil
by Moraes, Denise Maria Rodríguez
Published 2014
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Artigo
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Análise crítica do julgamento da Repercussão Geral no RE 582.525-6. A proibição de dedução do valor...
by Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
Published 2014
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Artigo
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Processos repetitivos e o desafio do Judiciário: rescisória contra interpretação de lei federal
by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2014
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Artigo de revista
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O recurso excepcional com fundamento de superação de precedente repetitivo ou repercussão geral e a...
Published 2019
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Artigo de revista
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Coisa julgada, coerência jurisprudencial e o NCPC: ligeiro apontamento
by Soares, Leonardo Oliveira
Published 2015
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Artigo de revista
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Institution
116 STJ 16 TRF 2ª Região 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Format
50 Artigo de revista 46 Artigo 10 Capítulo de livro 9 Sumário de livro 7 TCC/Especialização 6 Ato normativo more ... 2 Ato administrativo 1 Outros 1 Palestra 1 estudo técnico less ...
Author
6 Rego, Frederico Montedonio 2 Amorim, Aderbal Torres de 2 Augustin, Sérgio 2 Barroso, Luís Roberto, 1958- 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) more ... 2 Cambi, Eduardo 2 Lamy, Eduardo de Avelar 2 Lemos, Vinicius Silva 2 Nunes, Dierle 2 Salomão, Luis Felipe 2 Soares, Leonardo Oliveira 1 Abreu, Emerson Toro de 1 Alvim, Arruda 1 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 1 Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real 1 Amaral, Cássia Augusta Alves 1 Amorim, Filipo Bruno Silva 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Andrade, Louise Dantas de 1 Aquino, Ramon Ramos Ferreira de 1 Araújo, José Henrique Mouta 1 Assis, Christiane Costa 1 Barros, Cristinne de Fátima Rojas 1 Bastos, Marcelo Dos Santos 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Bonna, Alexandre Pereira 1 Borges, Josenir Cassiano 1 Borges, Marcos Afonso 1 Brawerman, André less ...
Language
132 Português 1 English 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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