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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Rescisão do contrato"
Buscas alternativas:
"Rescisão do contrato" » "Rescisão de contrato", "Rescisão dos contratos"
Resultados 1 - 15 de 15
Indenização por danos morais decorrentes de descumprimento de prazo contratual para entrega de imóvel [Jurisprudência comentada]
por Oliveira, Simara Silva Rodrigues de, Minas Gerais. Ministério Público
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Alteração do contrato administrativo por ato unilateral da administração
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Inadimplemento contratual grave : discricionariedade do juiz
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Reajuste por sinistralidade em contratos coletivos empresariais de assistência à saúde: interpretação segundo os princípios constitucionais do direito à saúde e Artigos 1º e 170 da...
por Bodra, Maria Eugênia Ferraz do Amaral
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Cessão de contratos administrativos: possibilidades e limites = Cession of administrative contracts: possibilities and limits
por Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da extinção dos contratos
por Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Inaplicabilidade da teoria da imprevisão e onerosidade excessiva na extinção de contratos
por Azevedo, Álvaro Villaça
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Breves considerações sobre a acumulação de pedidos na ação de rescisão da locação com cobrança dos aluguéis e acessórios : (Lei n º 8.245, de 18 de outubro de 1991)
por Pereira, José Horácio Cintra Gonçalves
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da rescisão locatícia nos juizados especiais
por Miranda, Euclides de Lima
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Jogador de futebol : desligamento do clube sem necessidade de prévio depósito da multa contratual
por Bauer, Paulo Bueno Cordeiro de Almeida Prado
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A restrição da rescisão contratual do trabalhador vítima de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional a partir de um novo viés interpretativo do inciso I do art. 7º da constitui...
por Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A rescisão contratual como prática discriminatória contra o empregado doente
por Pinto, Maria Cecília Alves
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Natureza empresarial do compromisso de compra e venda de unidades autônomas para constituição de condomínio-hotel e o caráter vinculante da cláusula de irretratabilidade e irrevoga...
por Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito de livre revogação nos contratos de crédito ao consumidor
por Morais, Fernando de Gravato
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito de livre revogação nos contratos de crédito ao consumidor
por Morais, Fernando de Gravato
Publicado em 2015
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Artigo
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Fonte
13 STJ 2 TRT 3ª Região
Tipo de documento
7 Artigo 5 Artigo de revista 1 Capítulo de livro
Autor
2 Morais, Fernando de Gravato 1 Azevedo, Álvaro Villaça 1 Bauer, Paulo Bueno Cordeiro de Almeida Prado 1 Bodra, Maria Eugênia Ferraz do Amaral 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Câmara, Jacintho Arruda Mais ... 1 Gaspar, Antonio Augusto de Toledo 1 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 1 Minas Gerais. Ministério Público 1 Miranda, Euclides de Lima 1 Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim 1 Oliveira, Simara Silva Rodrigues de 1 Pereira, José Horácio Cintra Gonçalves 1 Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos 1 Pinto, Maria Cecília Alves 1 Sundfeld, Carlos Ari menos ...
Idioma
15 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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