Resultados da busca - "Rescisão do contrato, Brasil"

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Alteração do contrato administrativo por ato unilateral da administração

por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013

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Artigo

Inadimplemento contratual grave : discricionariedade do juiz

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

Da rescisão locatícia nos juizados especiais

por Miranda, Euclides de Lima
Publicado em 2013

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Artigo

Jogador de futebol : desligamento do clube sem necessidade de prévio depósito da multa contratual

por Bauer, Paulo Bueno Cordeiro de Almeida Prado
Publicado em 2012

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Artigo

Da extinção dos contratos

por Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em 2013

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Artigo

A restrição da rescisão contratual do trabalhador vítima de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional a partir de um novo viés interpretativo do inciso I do art. 7º da constitui...

por Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publicado em 2016

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A rescisão contratual como prática discriminatória contra o empregado doente

por Pinto, Maria Cecília Alves
Publicado em 2016

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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