Search Results - "Resolução do contrato"

Resolução dos contratos e teoria do adimplemento substancial

by Bussatta, Eduardo Luiz
Published 2009

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Cláusula resolutiva expressa: análise crítica de sua eficácia

by Garcia, Rebeca
Published 2014

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Artigo

A teoria do adimplemento substancial e o princípio da segurança jurídica

by Gomide, Alexandre Junqueira
Published 2014

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Artigo

Teoria do adimplemento substancial ou do inadimplemento de escassa importância : reflexos da boa-fé objetiva

by Leite, Rodrigo Costa Rodrigues
Published 2012

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Artigo

Inadimplemento contratual grave : discricionariedade do juiz

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Da desnecessidade de inadimplemento essencial para aplicação do Art. 74 da CISG e dos danos efetivamente recuperáveis = About the unnecessity of fundamental breach for application...

by Kroska, Renata Caroline
Published 2014

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Artigo

A teoria da imprevisão e o Código Civil de 2002: análise do art. 478 do Código Civil

by Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Published 2013

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Contratos empresariais: contratos de consumo e atividade econômica

by Lopez, Teresa Ancona, Rosado, Ruy
Published 2009

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Extinção da concessão

by Marques, Márcio Pina
Published 2011

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Anteprojeto de derrogação legislativa dos arts. 317, 478, 479 e 480 do Código Civil Brasileiro

by Borges, Nelson
Published 2014

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Artigo

Mora, inadimplemento absoluto e adimplemento substancial das obrigações

by Martins, Lucas Gaspar de Oliveira
Published 2012

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Da extinção dos contratos

by Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Published 2013

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Artigo

Obrigações e o cumprimento defeituoso

by Cunha, Lavínia Cavalcanti Lima
Published 2012

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O inadimplemento antecipado da prestação no direito brasileiro

by Martins, Raphael Manhães
Published 2013

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Artigo

Onerosidade excessiva no contrato civil

by Nasser, Paulo Magalhães
Published 2011

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Opção de compra: utilidade e efeitos: registro, execução específica e proteção dos direitos do titular: Direito Imobiliário: falta de regulamentação e problemas concretos

by Peres, Tatiana Bonatti
Published 2012

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A teoria da imprevisão, a onerosidade excessiva e o equilíbrio econômico-fi nanceiro de contratos à luz da crise econômica mundial de 2008/2009

by Perlingeiro, Flávia Martins Sant’anna, Barbosa, Marcelo Garcia Simões
Published 2014

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Artigo

A resolução do contrato na nova teoria contratual

by Lima, Clarissa Costa de
Published 2015

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