Search Results - "Resolução do contrato"

Questões polêmicas sobre a onerosidade excessiva: uma visão teórica e prática = Questions about excessive overweight: a theoretical and practical vision

by Azambuja, Mariana Menna Barreto
Published 2019

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Artigo de revista

Resolução dos contratos e teoria do adimplemento substancial

by Bussatta, Eduardo Luiz
Published 2009

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Sumário de livro

A teoria do adimplemento substancial e o princípio da segurança jurídica

by Gomide, Alexandre Junqueira
Published 2014

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Artigo

Cláusula resolutiva expressa: análise crítica de sua eficácia

by Garcia, Rebeca
Published 2014

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Artigo

Integração dos contratos empresariais: lacunas, atuação dos julgadores, boa-fé e seus limites = Integration of business contracts: gaps, actions of the judges, good faith and its l...

by Forgioni, Paula A.
Published 2015

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Artigo de revista

A aplicação da teoria do adimplemento substancial e da teoria dos jogos no cumprimento de obrigação alimentar = Application of substantial performance doctrine and of game theory i...

by Barbosa, Andeirson da Matta
Published 2016

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Artigo de revista

A onerosidade excessiva no Código Civil

by Leães, Luiz Gastão Paes de Barros
Published 2015

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Artigo de revista

Teoria do adimplemento substancial ou do inadimplemento de escassa importância : reflexos da boa-fé objetiva

by Leite, Rodrigo Costa Rodrigues
Published 2012

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Artigo

Um panorama jurisprudencial da onerosidade excessiva = An overview of case law on hardship

by Oliveira, Rafael Mansur de
Published 2018

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Artigo de revista

Inadimplemento contratual grave : discricionariedade do juiz

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Arbitragem na Lei 13.448 e os contratos com a Administração Pública nos setores de rodovias, ferrovias e aeroportos = Arbitration in Law 13.448 and contracts with the Public Admini...

by Pereira, Cesar A. Guimarães
Published 2017

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Artigo de revista

Da desnecessidade de inadimplemento essencial para aplicação do Art. 74 da CISG e dos danos efetivamente recuperáveis = About the unnecessity of fundamental breach for application...

by Kroska, Renata Caroline
Published 2014

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Artigo

Cláusula resolutiva expressa por insolvência nos contratos empresariais: uma análise econômico-jurídica = Ipso facto clauses in business contracts: a legal-economic analysis

by Kirschbaum, Deborah
Published 2016

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Artigo de revista

A teoria da imprevisão e o Código Civil de 2002: análise do art. 478 do Código Civil

by Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Published 2013

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Artigo

Contratos empresariais: contratos de consumo e atividade econômica

by Lopez, Teresa Ancona, Rosado, Ruy
Published 2009

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Sumário de livro

Extinção da concessão

by Marques, Márcio Pina
Published 2011

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Artigo

Rilevanza e bilanciamento degli interessi nella qualificazione e quantificazione del danno

by Villanacci, Gerardo
Published 2018

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Artigo de revista

A falência e a recuperação judicial como causas de extinção de contrato empresarial em cláusula resolutiva = The validity and effectiveness of ipso facto clauses

by Cavalcante, Fábio Murta Rocha
Published 2017

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Artigo de revista

Anteprojeto de derrogação legislativa dos arts. 317, 478, 479 e 480 do Código Civil Brasileiro

by Borges, Nelson
Published 2014

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Artigo

Cessação da relação convencional: um estudo sobre a dissolução do negócio jurídico processual = End of the covenant relation: a study on the termination of the procedural agreement...

by Vogt, Fernanda Costa
Published 2019

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