Search Results - "Resolução judicial"

Meios alternativos de resolução de conflito tributário : estudo do caso italiano

by Domingos, Francisco Nicolau
Published 2010

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Artigo

Um estudo sobre a mediação à luz do CPC/2015 como forma de acesso à Justiça = A study about mediation based by the Brazilian CPC/2015 as a form of access to Justice

by Kauffman, Marcos Eduardo, Soares, Marcelo Negri, Sales, Gabriel Mendes de Catunda
Published 2019

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Artigo de revista

A cláusula resolutiva expressa.

by Oliveira, James Eduardo C. M.
Published 2017

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Artigo

Dez anos de práticas restaurativas no Brasil: a afirmação da justiça restaurativa como política pública de resolução de conflitos e acesso à Justiça

by Orsini, Adriana Goulart de Sena, Lara, Caio Augusto Souza
Published 2013

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O diálogo nas práticas restaurativas: a (re)compreensão do passado através da linguagem

by Orsini, Adriana Goulart de Sena, Neves, Natália de Souza
Published 2013

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A justiça restaurativa: uma abrangente forma de tratamento de conflitos

by Orsini, Adriana Goulart de Sena, Lara, Caio Augusto Souza
Published 2013

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A Organização Mundial do Comércio : estrutura institucional e solução de controvérsias.

by Amaral Junior, Alberto do
Published 2016

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Capítulo de Livro

A Organização Mundial do Comércio : estrutura institucional e solução de controvérsias.

by Amaral Junior, Alberto do
Published 2016

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Capítulo de Livro

A Organização Mundial do Comércio : estrutura institucional e solução de controvérsias.

by Amaral Junior, Alberto do
Published 2016

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Capítulo de Livro

Impacto da normatização nos processos de aquisição e contratação de TI = Standardization impacts on it acquisition processes

by Alverga, Patrick Reinecke de, Lima Filho, Francisco Sales de
Published 2018

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Artigo de revista

Motivação da decisão judicial. Poderes do tribunal no julgamento da apelação

by Medina, José Miguel Garcia
Published 2014

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Artigo

Motivação da decisão judicial. Poderes do tribunal no julgamento da apelação

by Medina, José Miguel Garcia
Published 2015

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Artigo

Motivação da decisão judicial. Poderes do tribunal no julgamento da apelação

by Medina, José Miguel Garcia
Published 2015

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Artigo

Impacto da normatização nos processos de aquisição e contratação de TI = Standardization impacts on it acquisition processes

by Alverga, Patrick Reinecke de, Lima Filho, Francisco Sales de
Published 2018

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Artigo de revista

Judicial Rulings with Prospective Effect. I. B. General Legal Theory

by Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Published 2014

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Artigo

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado: análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015

by Barros, Ana Meire Vasconcelos, Caúla, Bleine Queiroz, Carmo, Valter Moura do
Published 2018

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Artigo de revista

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado: análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015

by Barros, Ana Meire Vasconcelos, Caúla, Bleine Queiroz, Carmo, Valter Moura do
Published 2018

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Artigo de revista

Justiça restaurativa: a importância da participação da vítima na pacificação dos conflitos

by Macedo, Maria Fernanda Soares
Published 2014

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Artigo

Conciliações nos conflitos sobre direitos da seguridade social

by Vaz, Paulo Afonso Brum
Published 2011

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Artigo

A garantia da continuidade da prestação do serviço público sob a ótica da Lei 13.140/2015: Lei da Mediação e Autocomposição = The guarantee of the continuity of the provision of th...

by Silveira, Daniel Barile da, Dias, Jefferson Aparecido, Silva, Tiago Nunes da
Published 2019

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