Resultados da busca - "Responsabilidade contratual, Brasil"

Questão commercial: compra e venda mercantil, mora do comprador na verificação da conta, peso e medida, nas vendas em que isto e essencial: appellação entre partes: appellante, Jos...

por Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895
Publicado em 2022

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Livro

A defesa do consumidor, a relação contratual bancária e o empresário financeiro

por Trujillo, Elcio
Publicado em 2009

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Artigo

A responsabilidade solidária do sucedido quanto aos débitos de natureza trabalhista na cessão de estabelecimento à luz do novo Código Civil

por Iannini, Patrícia
Publicado em 2009

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Artigo

Direito do trabalho, terceirização e contratos de fornecimento industrial : notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedores

por Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2008

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Artigo

Responsabilidade por vícios nas relações de consumo

por Lôbo, Paulo Luiz Netto
Publicado em 2009

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Artigo

A responsabilidade solidária do sucedido quanto aos débitos de natureza trabalhista na cessão de estabelecimento à luz do novo Código Civil

por Iannini, Patrícia
Publicado em 2009

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Artigo

Emenda Constitucional n. 45

por Luchezi, Roberto
Publicado em 2011

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Artigo

A responsabilidade pós-contratual no direito civil

por Lopes, Lissandra de Avila
Publicado em 2008

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Artigo

Endosso: mandato e extravio de títulos

por Sardas, Letícia de Faria
Publicado em 2014

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Artigo

A responsabilidade civil das empresas de transporte no fornecimento de transportes gratuitos.

por Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicado em 2018

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Artigo

A manifestação da vontade no contrato eletrônico

por Ferreira, Ana Amelia Menna Barreto de Castro
Publicado em 2009

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Artigo de revista

A transmissão das obrigações no contrato de trespasse

por Neves, Thiago Ferreira Cardoso
Publicado em 2013

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Artigo

Direito de informática e os reflexos no direito contratual = Informatic rights is the reflex in the contractual law

por Pereira, Elizabeth Dias Kanthack
Publicado em 2008

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Artigo

Direito e internet : aplicabilidade da teoria da responsabilidade objetiva às relações jurídicas ocorridas na internet

por Fainzilber, Fernando
Publicado em 2011

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Artigo

Responsabilidade civil nos contratos de turismo

por Mattedi, Milton Carlos Rocha
Publicado em 2009

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Artigo

Contratos bancários nas relações de consumo: uma breve abordagem

por Silva, Ludmilla Vanessa Lins da
Publicado em 2013

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Artigo

Teoria geral da responsabilidade civil e obrigações contratuais do empregador perante o novo código civil

por Castelo, Jorge Pinheiro
Publicado em 2008

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Artigo

A responsabilidade civil da administração pública frente aos contratos de trabalho em face da concessão de serviços e obras públicas

por Santos, Álvaro dos
Publicado em 2008

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Artigo

A administração pública e o procedimento licitatório : débitos trabalhistas do contratado : responsabilidade ou irresponsabilidade?

por Silva, Luis Carlos Cândido Martins Sotero da
Publicado em 2008

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Artigo

Constitucionalização do direito das obrigações

por Fiuza, César, Marques, Emanuel Adilson
Publicado em 2010

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Artigo

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