Search Results - "Responsabilidade contratual, Brasil"

Contrato de previdência privada

by Cassa, Ivy
Published 2010

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Sumário de livro

Reflexões sobre as consequências para o poder público da recusa do particular de executar obrigação contratual decorridos noventa dias de inadimplemento da administração pública...

by Frota, Hidemberg Alves da
Published 2010

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Artigo

Da alteração dos contratos administrativos em curso, decorrente da superveniência de lei

by Sorbilli Filho, Roberto
Published 2010

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Artigo

A responsabilidade solidária do sucedido quanto aos débitos de natureza trabalhista na cessão de estabelecimento à luz do novo Código Civil

by Iannini, Patrícia
Published 2009

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Direito do trabalho, terceirização e contratos de fornecimento industrial : notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedores

by Feliciano, Guilherme Guimarães
Published 2008

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Artigo

Aspectos da alteração do contrato de trabalho

by Cruz Neto, Eurico
Published 2008

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Artigo

Temas atuais de Direito Contratual: a boa-fé objetiva, a responsabilidade pré-contratual e o inadimplemento antecipado

by Ustárroz, Daniel
Published 2012

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Sumário de livro

A adoção da cláusula de “melhores práticas” na implantação de projetos de tecnologia e seus efeitos em situações de litígio

by Brancher, Paulo
Published 2012

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Artigo

Responsabilidade civil do terceiro que interfere na relação contratual

by Figueiredo, Helena Lanna
Published 2009

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Sumário de livro

Emenda Constitucional n. 45

by Luchezi, Roberto
Published 2011

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Artigo

A constitucionalização das relações obrigacionais: a violação positiva do contrato

by Braga, Diogo de Melo
Published 2013

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Artigo

Transporte rodoviário de carga: responsabilidade civil do transportador e contrato de transporte

by Cremoneze, Paulo Henrique
Published 2010

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Sumário de livro

Uma análise económica dos contratos

by Araújo, Fernando
Published 2010

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Artigo

Obrigações de meios e de resultado: análise crítica

by Rentería, Pablo
Published 2011

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Sumário de livro

Responsabilidade civil contratual

by Benacchio, Marcelo
Published 2012

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Sumário de livro

A principiologia inerente aos contratos comerciais

by De Lucca, Newton
Published 2014

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Artigo

Endosso: mandato e extravio de títulos

by Sardas, Letícia de Faria
Published 2014

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Artigo

A responsabilidade pós-contratual no direito civil

by Lopes, Lissandra de Avila
Published 2008

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Artigo

A análise do contrato de serviços médicos sob a perspectiva da autonomia da vontade e do inadimplemento

by Dantas, Eduardo
Published 2013

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Artigo

Adimplemento contratual e cooperação do credor

by Sombra, Thiago Luís Santos
Published 2012

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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