Resultados da busca - "Responsabilidade da administração"

Dever de prestar contas e responsabilidade administrativa: concepções alternativas. Evolução de conceitos e aplicação na Administração Pública brasileira

por Asper y Valdés, Daisy de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Processo administrativo disciplinar: uma pesquisa empírica à luz da jurisprudência (recente) do STJ

por Faria, Luiz Alberto Gurgel de, Fonte, Rodrigo Maia da
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Regulamentos de arbitragem na Administração Pública: estudo de caso da minuta de decreto apresentada pela PGE·SP (2018)

por Oliveira, Gustavo Justino de, Estefam, Felipe Faiwichow
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Accountability, transparência governamental e responsabilidade democrática, premissas para o controle social instrumentalizado = Accountability, public transparency, democratic res...

por Castro, Douglas Monteiro de, Menezes, Rafael da Silva
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Câmaras de autocomposição da Administração Pública brasileira: reflexões sobre seu âmbito de atuação

por Cuéllar, Leila, Moreira, Egon Bockmann
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Câmaras de autocomposição da Administração Pública brasileira: reflexões sobre seu âmbito de atuação

por Cuéllar, Leila, Moreira, Egon Bockmann
Publicado em 2021

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Artigo

Accountability, transparência governamental e responsabilidade democrática, premissas para o controle social instrumentalizado = Accountability, public transparency, democratic res...

por Castro, Douglas Monteiro de, Menezes, Rafael da Silva
Publicado em 2022

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Artigo

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais: ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração Pública

por Coutinho, Pedro de Oliveira
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Intervenção pública e proibição do insider trading: eficiência e ultima ratio na responsive regulation = Public enforcement & prohibition of insider trading: efficiency and ultima...

por Rodrigues, Fillipe Azevedo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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