Search Results - "Responsabilidade do Estado"

Estrutura institucional da União para a gestão de desastres naturais

by Ganem, Roseli Senna
Published 2014

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Artigo

As bases principiológicas da responsabilidade do Estado

by Bonavides, Paulo
Published 2011

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Papel do Estado na garantia do meio ambiente e da saúde

by Gomes, Fábio de Barros Correia
Published 2009

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Artigo

A obrigação estatal de prestação do “tratamento adequado” e o caráter principiológico da tutela à saúde = The State’s obligation to provide the “apropriate treatment” and the princ...

by Soares Júnior, Jair
Published 2012

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A responsabilidade do Estado por atividade legislativa

by Copola, Gina
Published 2012

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Planejamento e responsabilidade estatal = State planning and liability

by Venâncio, Denilson Marcondes
Published 2014

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Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do Estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil

by Fernandes, Cintia Estefania
Published 2015

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Políticas públicas e os deveres do Estado = Public policies and the duties of the State

by Araujo, Cintia Rejane Moller de, Araujo, Luiz Alberto David
Published 2014

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Artigo

Justiça gratuita e honorários periciais na justiça do trabalho

by Coimbra, André Luiz Gonçalves
Published 2013

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La responsabilidad estatal ante la huida del derecho administrativo

by Delpiazzo, Carlos E
Published 2010

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Artigo

Desacertos no combate à guerra fiscal entre estados e entre municípios

by Santiago, Igor Mauler
Published 2014

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Artigo

O atual modelo de terceirização de serviços na administração pública = The current model of outsourcing services in the public administration

by Degani, Diego Martins
Published 2014

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Artigo

Responsabilidade do Estado e direitos humanos

by Ungaro, Gustavo Gonçalves
Published 2012

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Livro

A essência da independência e da legitimação democrática da atividade judicial

by Piske, Oriana
Published 2009

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Artigo

Responsabilidade do Estado: ato jurisdicional

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo

A responsabilidade civil do Estado em relação a terceiros indiretamente afetados por desapropriação para edificação de presídio

by Lima, Luiz Alberto Barbosa de
Published 2009

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Artigo

Responsabilidade do estado no direito internacional e na OMC

by Arantes Neto, Adelino
Published 2009

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Responsabilidade civil do Estado

by Delgado, José Augusto
Published 2010

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Artigo

Globalização, governabilidade e cidadania

by Barbosa, Maria Elisa Braz
Published 2010

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Artigo

Considerações sobre a sustentabilidade do estado fiscal

by Nabais, José Casalta
Published 2011

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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