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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Estrutura institucional da União para a gestão de desastres naturais
by Ganem, Roseli Senna
Published 2014
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As bases principiológicas da responsabilidade do Estado
by Bonavides, Paulo
Published 2011
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Investidura em cargo público postergada judicialmente e o processo como fonte autônoma de danos: abordagem crítica da repercussão geral no Recurso Extraordinário 724.347
by Lamego, Luciano de Castro
Published 2015
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A obrigação estatal de prestação do “tratamento adequado” e o caráter principiológico da tutela à saúde = The State’s obligation to provide the “apropriate treatment” and the princ...
by Soares Júnior, Jair
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Planejamento e responsabilidade estatal = State planning and liability
by Venâncio, Denilson Marcondes
Published 2014
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Published 2014
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Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do Estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
by Fernandes, Cintia Estefania
Published 2015
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Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal = Civil liability of the State for environmental neglect
by Hupffer, Haide Maria, Naime, Roberto, Adolfo, Luiz Gonzaga Silva, Corrêa, Iose Luciane Machado
Published 2016
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O Estado como réu
by Queiróz, Álvaro Alves de
Published 2019
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Papel do Estado na garantia do meio ambiente e da saúde
by Gomes, Fábio de Barros Correia
Published 2009
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Justiça gratuita e honorários periciais na justiça do trabalho
by Coimbra, André Luiz Gonçalves
Published 2013
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Breves considerações sobre a responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais
by Canalli, Luiz Carlos
Published 2017
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La responsabilidad estatal ante la huida del derecho administrativo
by Delpiazzo, Carlos E.
Published 2010
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A relação meio/fim na teoria geral do Direito Administrativo
by Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published 2017
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O atual modelo de terceirização de serviços na administração pública = The current model of outsourcing services in the public administration
by Degani, Diego Martins
Published 2014
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Desacertos no combate à guerra fiscal entre estados e entre municípios
by Santiago, Igor Mauler
Published 2014
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Responsabilidade do Estado e direitos humanos
by Ungaro, Gustavo Gonçalves
Published 2012
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Responsabilidade civil do Estado
by Delgado, José Augusto
Published 2010
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Globalização, governabilidade e cidadania
by Barbosa, Maria Elisa Braz
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Responsabilidade do Estado: ato jurisdicional
by Delgado, José Augusto
Published 2007
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Institution
133 STJ 4 TRT 3ª Região 2 Câmara dos Deputados 2 TJDFT
Format
75 Artigo 35 Artigo de revista 22 Sumário de livro 3 TCC/Especialização 2 artigo
Author
2 Araujo, Luiz Alberto David 2 Bonavides, Paulo 2 Degani, Diego Martins 2 Delgado, José Augusto 2 Nabais, José Casalta 2 Piske, Oriana more ... 2 Santos, Roberto Lima 1 Abe, Nilma de Castro 1 Adolfo, Luiz Gonzaga Silva 1 Almeida, Paula Wojcikiewicz 1 Alvares, Diovani Vandrei 1 Alves, Lucélia de Sena 1 Andrade, Letícia Queiroz de 1 Antedomenico, Edilson 1 Arantes Neto, Adelino 1 Araujo, Cintia Rejane Moller de 1 Araújo, Dalvaney 1 Arcentales, Gabriela Estefania Paredes 1 Azevedo, Fernando Costa de 1 Barbosa, Erivaldo Moreira 1 Barbosa, Maria Elisa Braz 1 Barchet, Fabiane 1 Barichello, Stefania Eugenia 1 Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira 1 Bastos, Maurício de Campos 1 Beznos, Clovis 1 Bittencourt Neto, Olavo de Oliveira 1 Bittencourt, Darlan Rodrigues 1 Bizawu, Kiwonghi 1 Bonelli, Francisco Sérgio Oto Souza less ...
Language
135 Português 6 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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