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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Responsabilidade do Estado"
Resultados 1 - 20 de 78
Responsabilidad del Estado por revocación unilateral de sus actos y contratos
por Barra, Rodolfo Carlos
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Administração da justiça e responsabilidade civil
por Corrêa, Luiz Fabiano
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Estrutura institucional da União para a gestão de desastres naturais
por Ganem, Roseli Senna
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A denegação de justiça no Direito Internacional : doutrina, jurisprudência, prática dos Estados
por Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Covid-19 e suas repercussões nos contratos e a responsabilidade civil
por Miragem, Bruno
Publicado em 2020
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Evento
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Na minha lista:
A obrigação estatal de prestação do “tratamento adequado” e o caráter principiológico da tutela à saúde = The State’s obligation to provide the “apropriate treatment” and the princ...
por Soares Júnior, Jair
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Investidura em cargo público postergada judicialmente e o processo como fonte autônoma de danos: abordagem crítica da repercussão geral no Recurso Extraordinário 724.347
por Lamego, Luciano de Castro
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal = Civil liability of the State for environmental neglect
por Hupffer, Haide Maria, Naime, Roberto, Adolfo, Luiz Gonzaga Silva, Corrêa, Iose Luciane Machado
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Papel do Estado na garantia do meio ambiente e da saúde
por Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 151
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
O princípio da responsabilidade objetiva do Estado e a teoria do risco administrativo
por Tôrres, Heleno Taveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Estado legislador responsável
por Freitas, Marisa Helena D'Arbo Alves de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O contencioso diplomático e os recursos de direito interno
por Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Apontamentos sobre o uso das ficções no Direito Internacional
por Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O contencioso internacional : análise comparativa das exceções de domínio reservado dos estados e de não-esgotamento dos recursos de direito interno
por Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A Irresponsabilidade do estado em caso de guerra
por Aranha, Graça
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Justiça gratuita e honorários periciais na justiça do trabalho
por Coimbra, André Luiz Gonçalves
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A aplicação do princípio da especialidade (lex specialis) ao direito da responsabilidade internacional dos Estados = The application of the principle of specialty (lex specialis) i...
por Campos, Bernardo Mageste Castelar
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade do estado por atos jurisdicionais
por Munuera Reyes, Tatiana D'Amico
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional
por Oliveira Júnior, José Jézer
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Fonte
52 STJ 13 Senado Federal 4 TRT 3ª Região 3 Câmara dos Deputados 2 TJDFT 2 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 CJF 1 STF menos ...
Tipo de documento
45 Artigo 18 Artigo de revista 3 TCC/Especialização 2 Ato normativo 2 Livro 1 Capítulo de livro Mais ... 1 Evento 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
5 Trindade, Antônio Augusto Cançado 3 Delgado, José Augusto 2 Bandeira, Luiz Fernando 2 Corrêa, Luciane Amaral 2 Karnikowski, Clarissa Teixeira 2 Lima, Luiz Alberto Barbosa de Mais ... 2 Marques, João Batista 2 Piske, Oriana 2 Porto, Ana Maria da Costa 2 Souza, Ielbo Marcus Lobo de 1 Adolfo, Luiz Gonzaga Silva 1 Alves, Lucélia de Sena 1 Aranha, Graça 1 Araújo, Dalvaney 1 Barbosa, Erivaldo Moreira 1 Barchet, Fabiane 1 Barra, Rodolfo Carlos 1 Bastos, Maurício de Campos 1 Bizawu, Kiwonghi 1 Botelho, Tatiana 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Buriti, Catarina de Oliveira 1 Campos, Bernardo Mageste Castelar 1 Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) 1 Coelho, João Érico Lucas 1 Coimbra, André Luiz Gonçalves 1 Conrad, Kadija André 1 Corrêa, Iose Luciane Machado 1 Corrêa, Luiz Fabiano 1 Costa, Wallace Feijó menos ...
Idioma
62 Português 1 English 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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