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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Responsabilidade fiscal, Brasil"
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Responsabilidade fiscal do administrador público
by Silveira, Maria Aparecida Cardoso
Published 2009
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Sumário de livro
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Responsabilidade Tributária do Sócio-Administrado
by Bodnar, Zenildo
Published 2006
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Sumário de livro
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I Prêmio CARF de monografias em Direito Tributário 2010
by Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil) (CARF)
Published 2012
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Sumário de livro
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Temas de proteção ao patrimônio público: Direito Material e Processual
by Signorini, Terezinha de Jesus Souza
Published 2010
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Sumário de livro
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Direito Eleitoral: improbidade administrativa e responsabilidade fiscal, noções gerais
by Pinto, Luiz Djalma
Published 2011
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Sumário de livro
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Transparência fiscal e democracia
by Assoni Filho, Sérgio
Published 2009
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Consentimento ao imposto & eficiência tributária
by Filippo, Luciano Gomes
Published 2012
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Sumário de livro
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A Lei 4.320 comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal
by Reis, Heraldo da Costa, Machado Júnior, José Teixeira
Published 2010
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Sumário de livro
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Crimes contra as finanças públicas e crimes de responsabilidade de prefeitos: anotações à Lei n. 10.028, de 19.10.2000
by Bitencourt, Cezar Roberto
Published 2010
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Sumário de livro
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LRF: doutrina e jurisprudência: abordagem completa, incluindo a lei de crimes fiscais e resoluções do Senado da República
by Carvalho, Deusvaldo
Published 2009
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Sumário de livro
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Lei de Responsabilidade Fiscal: 10 anos de vigência: questões atuais
by Scaff, Fernando Facury (Coord.), Torres, Ricardo Lobo (Coord.), Conti, José Mauricio (Coord.)
Published 2011
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Sumário de livro
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Lei de responsabilidade fiscal : efeitos nas finanças públicas nas capitais dos estados brasileiros
by Benedicto, Gideon Carvalho de, Cillo, André Roberto, Bertassi, André Luís
Published 2012
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Sumário de livro
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Direito Financeiro
by Renato, José Lima Santana, Ribeiro, Jorge Brown Ribeiro
Published 2012
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Responsabilidade financeira: uma teoria sobre a responsabilidade no âmbito dos tribunais de contas
by Gomes, Emerson Cesar da Silva
Published 2012
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Lei de Responsabilidade Fiscal comentada
by Alves, Benedito Antônio, Gomes, Sebastião Edilson Rodrigues
Published 2011
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Sumário de livro
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Controle da atividade administrativa pelo Tribunal de Contas na constituição de 1988
by Araújo, Júlio Cesar Manhães de
Published 2010
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Sumário de livro
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A responsabilidade tributária do sócio ou administrador: na execução fiscal e suas defesas processuais
by Manente, Luciana Nini
Published 2013
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Lei de Responsabilidade Fiscal e orçamento público municipal
by Bruno, Reinaldo Moreira
Published 2011
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Format: Sumário de livro
Institution
18 STJ
Format
Sumário de livro
Author
1 Alves, Benedito Antônio 1 Araújo, Júlio Cesar Manhães de 1 Assoni Filho, Sérgio 1 Benedicto, Gideon Carvalho de 1 Bertassi, André Luís 1 Bitencourt, Cezar Roberto more ... 1 Bodnar, Zenildo 1 Bruno, Reinaldo Moreira 1 Carvalho, Deusvaldo 1 Cillo, André Roberto 1 Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil) (CARF) 1 Conti, José Mauricio (Coord.) 1 Filippo, Luciano Gomes 1 Gomes, Emerson Cesar da Silva 1 Gomes, Sebastião Edilson Rodrigues 1 Machado Júnior, José Teixeira 1 Manente, Luciana Nini 1 Pinto, Luiz Djalma 1 Reis, Heraldo da Costa 1 Renato, José Lima Santana 1 Ribeiro, Jorge Brown Ribeiro 1 Scaff, Fernando Facury (Coord.) 1 Signorini, Terezinha de Jesus Souza 1 Silveira, Maria Aparecida Cardoso 1 Torres, Ricardo Lobo (Coord.) less ...
Language
18 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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