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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Responsabilidade fiscal, Brasil"
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A atualização da tabela do IRFP : justiça tributária e responsabilidade fiscal
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Aumento da despesa com pessoal nos 180 dias que ultimam os mandatos : uma análise sistemática do parágrafo único, artigo 21 da Lei de responsabilidade fiscal
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by Santa Helena, Eber Zoehler
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Limites de gastos com pessoal no Poder Judiciário : os 6% são referenciais : a Lei de diretrizes orçamentárias pode estipular percentual diverso
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Direito subjetivo do adjudicatário ao resultado eficaz da licitação
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Conclusões do XXXIII Simpósio : execução fiscal
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Lei de responsabilidade fiscal e transparência
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Institution
85 STJ 13 Câmara dos Deputados
Format
65 Artigo 18 Sumário de livro 10 estudo técnico 2 livro 1 Outros 1 TCC/Especialização more ... 1 artigo less ...
Author
7 Santa Helena, Eber Zoehler 5 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 3 Castro, José Nilo de 3 Motta, Carlos Pinto Coelho 3 Toledo Júnior, Flávio C. de 2 Antonio, Alice Barroso de more ... 2 Broliani, Jozélia Nogueira 2 Bruno, Reinaldo Moreira 2 Castro, Christofer Magalhães 2 Figueiredo, Carlos Maurício 2 Mileski, Helio Saul 2 Moura, Márcia Rodrigues 2 Nóbrega, Marcos 2 Oliveira, Adilson José Selim de Sales de 2 Pereira Filho, João de Deus 2 Rossi, Sérgio Ciquera 2 Santana, Jair Eduardo 2 Souza, Rodrigo Pagani de 2 Sundfeld, Carlos Ari 2 Tavares, José Fernando Cosentino 2 Toledo Júnior, Flavio C. de 1 Almeida, Carla Cruz Guimarães de 1 Alves, Benedito Antônio 1 Alves, Emerson Pereira 1 Amaral, Cássia Augusta Alves 1 Araújo, Júlio Cesar Manhães de 1 Assoni Filho, Sérgio 1 Baccarini, Sônia de Oliveira Santos 1 Barbosa, Camila Fabris 1 Barbosa, Conceição Maria Gomes Ehl less ...
Language
98 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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